Das 33 pessoas indicadas ao STJ, apenas uma é negra: “Sou qualificada”

A Ordem dos Advogados do Brasil tornou públicos, nesta semana, os nomes dos inscritos na lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Dos 34 indicados, cinco são mulheres e, dentre elas, apenas uma é negra.

Dentro do tribunal, a desigualdade também é grande. Entre os 33 ministros que compõem a Corte, são seis mulheres e apenas um dos magistrados é negro. Em toda a história do STJ, apenas oito mulheres tiveram assento no STJ.

A expectativa é de que o novo nome escolhido ajude a diminuir a desigualdade de gênero e raça no tribunal. O presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) indicará o nome, que precisará ser aprovado pelo Senado Federal.

Única mulher negra

Em conversa com o Metrópoles, a advogada Núbia Bragança, negra e indicada pela OAB, conta que a expectativa é alta para a escolha do presidente. “É o momento oportuno do Lula fazer história”, diz. “A desigualdade é muito grande. Nós realmente precisamos de uma representatividade, foram anos de vitórias mal contadas e apagadas.”

Núbia estudou em escolas públicas no ensino fundamental e médio. ressalta que nunca teve padrinhos políticos e não nasceu herdeira de escritórios de advocacia, como muitos colegas.

“Hoje estou inscrita, mas ouvi que não tinha chance. Mas quero ter oportunidade de caminhar e mostrar que esse lugar me pertence, eu tenho capacidade, conhecimento jurídico e a concorrência tem que ser de forma leal, não porque é rico ou branco.”

Brincando, ela conta que, no início da carreira, teve um “marketing pessoal” diferente. Após conseguir a soltura de uma pressoa presa injustamente, outros detentos escreveram seu número nas paredes para pedir que ela lhes ajudasse.

Em 2016, começou a atuar com vítimas de violência doméstica, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria. “Criei um protocolo de atendimento em que fazíamos o atendimento da vítima antes da audiência multidisciplinar, com psicólogo, levantávamos demandas com as vítimas e ajuizávamos ações”, conta. Também participou do Conselho de Defesa de Direito dos Negros.

Racismo na prática

Núbia relembra que viu o racismo quando começou a frequentar espaços que não são frequentados por pessoas negras.

“Quando você sai do mundo de onde você vive, é quando você vê como é. A gente só incomoda quando alça voos e começa a frequentar outros lugares.”

A advogada conta que um dos problemas que pretende abordar se for indicada é a condenação somente com base no reconhecimento fotográfico. Núbia cita o caso de Paulo Alberto da Silva Costa, 36 anos, que havia sido condenado e apontado como suspeito de outros 61 crimes somente com base no método.

Sobre sua indicação, Núbia relata estar ansiosa e na expectativa de que Lula leve em consideração que mulheres negras compõem uma grande parcela da população, mas não têm representatividade.

“O discurso por mais mulheres negras, indígenas, quilombolas é muito grande, mas na prática a gente não vê isso acontecendo. Eu me vejo qualificada e acho que essa é a oportunidade mostrar que existe paridade dentro da casa.”