“Danizinha Protetora”: desenho cristão é alvo de denúncia em Minas

A animação “Danizinha Protetora”, inspirada na pastora e vice-presidente da Igreja Batista Getsêmani, Daniela Linhares, foi alvo de denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suposto preconceito de gênero. O desenho estreou na programação da Rede Minas nessa segunda-feira (22/7).

A atração foi anunciada pela Rede Minas na sexta-feira (19/7). Na ocasião, o programa foi descrito como uma animação que tem o propósito de “proteger as crianças contra ameaças que podem tirá-las da sua infância”.

O autor da denúncia foi o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh/MG). O órgão alega que uma propaganda da atração com a frase “Menino e Menina: Deus fez os dois para sua glória!” e com as cores “azul para meninos e rosa para meninas” configura postura irregular na TV estatal.

O conselho entende que a Fundação TV Minas Cultural e Educativa (FTVM) deve se ater aos interesses públicos, à legislação e aos princípios dos direitos humanos. O órgão argumenta, ainda, que a animação possui elementos que podem gerar risco à liberdade de crença. O texto da denúncia diz o seguinte:

“Você não pode ter, inclusive, em um emissor de caráter público, qualquer tipo de discriminação ou orientação enviesada. E o mais grave é que é uma emissora pública de um Estado laico utilizando um argumento de fundo religioso.”

“(…) O Estado só pode promover direitos à diversidade, mas não pode dizer que um direito é maior, melhor ou abençoado por Deus em relação a outro. Não é uma promoção de direitos e pluralidade de pensamentos, é uma discriminação em relação a determinados grupos”, prossegue o texto.

Veja a propaganda que gerou polêmica:

Após receber a denúncia, o MPMG instaurou uma notícia-fato para apurar o caso. O Conedh pede que o Ministério Público averigue se há preservação da laicidade do Estado e do interesse público em detrimento do privado.

“Tal propaganda causou espécie a este colegiado, tendo em vista que os Direitos Humanos têm como escopo o combate a qualquer forma de preconceito e, sobretudo, à doutrinação de crianças e adolescentes para uma visão única da realidade, que poderá inculcar nestas pessoas em formação uma visão de mundo, em detrimento do pluralismo das diversas manifestações culturais, inclusive religiosas, de respeito aos valores e idiossincrasias humanas, dentro de um Estado laico e de uma sociedade plural e isenta de qualquer forma de preconceito”, diz o texto da denúncia.

“Antiplural e preconceituoso”

O presidente do Conedh de Minas Gerais, Robson Sávio Reis Souza, é quem assina a denúncia. Ele expõe que viu com “estupefação” a propaganda do desenho e apontou, ainda, “falta de informações que o isente de ser um programa que possua uma “linha fundamentalista, antipluralista e preconceituosa”.

A personagem Danizinha, inspirada na pastora Daniela Linhares, encarna a função de defensora dos valores cristãos e ensina aos pequenos à importância de confiar em Deus e como identificar situações que podem comprometer o próprio bem-estar.

Daniela Linhares alega cedeu os direitos autorais do desenho “Danizinha Protetora” à Rede Minas e que o contrato não envolve valores. Ela argumenta, ainda, que o desenho não teria relação com religião e que ele não seria financiado pela Igreja Batista Getsêmani.

Denúncia foi enviada à direção da Rede Minas

O mesmo documento enviado ao MPMG foi direcionado, também, ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Gustavo Mendicino. Hoje, o diretor de Programação e Conteúdo da Rede Minas é o ex-coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) em Minas Gerais e filiado ao partido Novo, Leonardo Vítor.

Para pressionar a retirada do desenho da grade de programação, professores eméritos e titulares da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos do estado fizeram um abaixo-assinado.

O principal argumento é que a animação possui cunho religioso e a permanência dela na programação da Rede Minas fere as regras da Constituição, que estabelece as bases de um estado laico.