Damares quer testar “plano de prevenção” no Norte e Nordeste

Sem apoio do Ministério da Saúde para lançar uma campanha mais enfática sobre abstinência sexual, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, quer lançar o Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce por conta própria. Para isso, Damares planeja testar a iniciativa em três cidades do Norte e Nordeste do país.

Lançada esta semana, a campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez Precoce foi tímida ao falar sobre o tema, já que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é contra usar o termo “abstinência sexual” como método contraceptivo.

Para elaborar o “plano de prevenção ao risco sexual”, o ministério comandado por Damares informou que vai contratar consultorias especializadas no Brasil e exterior. Em nota, a pasta disse que tem a intenção de implantar “projetos-pilotos” da iniciativa em três cidades brasileiras que apresentem altas taxas de gravidez na adolescência e que “provavelmente” isso acontecerá nas regiões Norte e Nordeste.

Cerca de 930 adolescentes entre 15 anos e 19 anos dão à luz todos os dias, segundo dados do Ministério da Saúde. No ano passado, o número total de mães adolescentes chegou a quase 435 mil, Quando consideradas as gravidezes entre meninas de até 14 anos, o número subiu para cerca de 480 mil.

De acordo com o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, os projetos-piloto nos três municípios servirão para coleta de dados. Só depois de todas essas etapas seria elaborada uma política pública de âmbito nacional para tentar retardar o início das relações sexuais entre pré-adolescentes e adolescentes.

“A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências sociais, econômicas e psicológicas de suas escolhas para o seu projeto de vida. Todas as informações serão divulgadas assim que concluirmos a elaborado da política pública”, disse o Ministério dos Direitos Humanos, em nota.

Ao lado de Mandetta, no dia do lançamento da campanha de prevenção à gravidez precoce, na última segunda-feira, Damares sinalizou que não pretende desistir da ideia de um plano para defender a abstinência sexual entre jovens, mesmo após ser criticada por especialista.

“Estamos lançando hoje a campanha à prevenção da gravidez precoce. O que estou falando é da prevenção ao sexo precoce, vamos continuar falando disso, isso não se encerra em uma campanha, em um dia, é uma conversa por muito tempo e por gerações”, disse a ministra na ocasião.

Mandetta, por sua, vez, refutou diversas vezes o uso da expressão da abstinência sexual. “Eu não entendo como abstinência, entendo como um comportamento mais responsável”, disse em coletiva de imprensa.

Sobre o mote da campanha, ele falou que o objetivo é dizer aos adolescentes e jovens: “espere, reflita”. “Se a campanha serve para A e não para B, que B faça uso de um DIU, de um diafragma, mas se a pessoa A achar que serve para ela, ela tem direito de ser o dona do seu corpo”, afirmou Mandetta.

Nesta quarta-feira (05/02/2020), o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Damares ao falar sobre a sua atuação no ministério e principalmente em relação à prevenção da gravidez precoce. “Quando ela (Damares) fala em abstinência sexual, esculhambam ela. Quem quer… Eu tenho uma filha de 9 anos, você acha que eu quero minha filha grávida o ano que vem? Não tem cabimento isso aí”, afirmou o presidente em conversa com jornalistas.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que não veiculem a campanha voltada para adolescentes que prega a abstinência sexual como forma de prevenção.

O principal argumento das defensorias é de que pregar a abstinência como política pública para prevenção não tem nenhum suporte científico – pelo contrário, apontam que há diversas pesquisas nacionais e internacionais que demonstraram a ineficiência de campanhas desse tipo em políticas públicas.