Damares cria programa de proteção à família e aos direitos humanos

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, criou, por meio de portaria, o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos. O projeto vai estabelecer indicadores e ações estratégicas para viabilizar ajustes e medidas corretivas que melhorem o panorama do setor no país.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11/09/2019). O programa poderá ser revisto anualmente ou por ocasião de alterações na estrutura do ministério que impliquem modificações nas competências. Damares revogou duas portarias de 2018, editadas durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“As informações necessárias ao monitoramento são de responsabilidade das unidades responsáveis por cada elemento estratégico. Será dada adequada publicidade aos dados referentes aos elementos estratégicos e ao monitoramento da execução do planejamento estratégico”, destaca a portaria.

Damares ressalta que a intenção do programa é proteger a vida, fortalecer a família e defender os direitos humanos para todos e ser uma instituição de referência nacional e internacional pelo reconhecimento, promoção e proteção da mulher, da vida, da família e dos direitos humanos.

“O Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos, os indicadores estratégicos, os projetos estratégicos e demais ações dele decorrentes e seus resultados serão sistematicamente monitorados e avaliados, com o fim de identificar e viabilizar ajustes e ações corretivas que levem ao atingimento dos objetivos estabelecidos”, conclui o texto.