Acordo com europeus fica distante às vésperas da Cúpula do Mercosul

Brasília e Dubai* – A Cúpula do Mercosul, sediada no Rio de Janeiro nesta semana, entre esta segunda-feira (4/12) e quinta-feira (7/12), teria como tema central a conclusão de acordos comerciais. A prioridade é a assinatura do tratado com a União Europeia (UE), mas acontecimentos dos últimos dias mostraram que esse desafio está mais distante.

Nesse domingo (3/12), durante viagem para a Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que, caso as negociações não sejam concluídas nos próximos dias, “não foi por falta de vontade”. O petista reagiu a críticas do presidente da França, Emmanuel Macron, historicamente contra a proposta, que é o principal fator pressionando pelo fracasso do acordo, que agora chama de ultrapassado.

“Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil, da América do Sul. Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão”, declarou o petista em coletiva de imprensa.

“Eu tive uma grande conversa com a Ursula von der Leyen, que é a presidenta da Comissão Europeia, vamos ver como é que vai acontecer na sexta-feira. Se não tiver acordo, pelo menos vai ficar patenteado de quem é a culpa de não ter acordo”, prosseguiu Lula, transparecendo o pessimismo com um resultado positivo nas negociações.

Mercosul e União Europeia tentam concluir um acordo de livre comércio desde 1999. Caso seja ratificado por todos os países-membros de ambos os lados, o tratado será responsável por criar a maior zona de livre comércio do mundo. No entanto, as negociações esbarram em políticas ambientais e protecionismo de países europeus.

A reunião de cúpula desta semana marca o encerramento da Presidência rotativa do Brasil no bloco. Em seguida, o Paraguai assume o cargo.

Além dos entraves impostos pelo outro lado da mesa de negociações, o governo brasileiro também tem preocupações internas no bloco. Os demais membros do Mercosul acompanham com preocupação os efeitos que o presidente eleito na Argentina, Javier Milei, pode causar ao andamento das negociações após tomar posse, em 10 de dezembro. Milei é contra a integração da Argentina ao grupo e não há confirmação dele no evento do Mercosul no Rio.

Nem o tom mais ameno adotado pelo presidente argentino eleito freou os temores. No último domingo (26/11), a futura chanceler argentina, Diana Mondino, ressaltou a “importância de firmarmos o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e, eventualmente, com outros países”.

Cooperação entre os blocos

Tanto sul-americanos quanto europeus ainda tentam, porém, concluir a cooperação entre os blocos — que ultrapassa duas décadas de negociações (relembre o contexto mais abaixo). Para tanto, as reuniões dos dois lados têm sido intensificadas, ocorrendo de forma tanto presencial quanto on-line, em dias úteis e nos fins de semana, segundo embaixadores.

Durante a participação na COP28, Lula tem aproveitado a presença de líderes mundiais na conferência do clima para avançar na tratativas do acordo. Na última sexta-feira (1º/10), Lula se reuniu presencialmente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O encontro serviu para aparar arestas e costurar os acertos finais para o tratado. Segundo o Planalto, Lula e Von der Leyen concordaram que houve avanços significativos nas reuniões de equipes técnicas de ambos os lados. Eles também se comprometeram a dar continuidade às negociações até a cúpula do Mercosul.

Horas depois, Lula também teve uma bilateral com o primeiro-ministro Pedro Sánchez, da Espanha. Assim como o Brasil está na Presidência temporária do Mercosul, o premiê espanhol ocupa cargo semelhante no bloco europeu.

O petista escreveu na rede social X (antigo Twitter) sobre as reuniões: “Estamos próximos de fechar esse acordo, que vai beneficiar nossos países. Ótimos encontros em Dubai”.

Encontrei @vonderleyen, presidenta da Comissão Europeia, e o presidente do governo da Espanha @sanchezcastejon, para falar sobre o acordo União Europeia-Mercosul. Estamos próximos de fechar esse acordo, que vai beneficiar nossos países. Ótimos encontros em Dubai.… pic.twitter.com/UaM6UFTAvK

— Lula (@LulaOficial) December 1, 2023

Por outro lado, Emmanuel Macron, da França, é uma das mais importantes vozes contra a ratificação do texto. Após ter uma reunião bilateral com Lula, no sábado (2/12), quando o petista tentou amaciar o homólogo europeu, Macron deu uma coletiva de imprensa na qual chamou o tratado de “antiquado” e incoerente com as políticas ambientais brasileiras.

Antes de chegar à cúpula no Rio, o chefe do Executivo brasileiro cumpre uma viagem de três dias em Berlim, na Alemanha, na expectativa de avançar em pautas especialmente econômicas, incluindo a cooperação europeia com o Mercosul.

Tratado Mercosul-UE

O acordo de livre comércio entre os dois blocos está em negociação desde 1999, e foi assinado 20 anos depois, no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Mas ainda não foi ratificado e, portanto, não entrou em vigor.

Para que isso ocorra, o texto precisa ser aprovado pelos parlamentares de todos os países membros dos dois blocos econômicos, além de passar por procedimentos internos de ratificação.

O principal objetivo do acordo é a redução de barreiras comerciais, tarifárias e não tarifárias, entre os países envolvidos. A intenção é aumentar o comércio e estimular o crescimento econômico.

O documento também inclui questões relacionadas a propriedade intelectual, compras governamentais, serviços e aumento dos investimentos estrangeiros. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035, segundo a Apex-Brasil.

A complexidade econômica do tema e a imposição de restrições e obrigatoriedades por países europeus protecionistas têm dificultado o andamento do tratado.

Outros acordos

O Mercosul chega à cúpula com outra prioridade já resolvida. Na noite de quinta-feira (30/11), o bloco assinou um compromisso com a Singapura para fortalecer as relações comerciais e de investimento, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Com esse contrato finalizado e o da União Europeia encaminhado, o Brasil deseja assinar ainda outros temas pelo Mercosul até o fim do evento no Rio.

São eles: colaboração com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA); acordo bilateral com o Chile com foco em comércio e gênero, para facilitar a ascensão de pequenas empreendedoras; e declaração sobre democracia em ambientes digitais.

*Repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade.