Cruz Vermelha critica combate à pandemia no sistema prisional do país

Os desdobramentos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no sistema carcerário brasileiro foram foco do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

A entidade pontuou que as cadeias do país causaram “particular preocupação”. O Balanço Humanitário 2020 produzido pela entidade foi divulgado nesta terça-feira (9/3).

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), são 43.957 casos confirmados, 23.273 suspeitas e 135 mortes desde o início da pandemia.

A maior quantidade de casos está concentrada no Sudeste, com 18.351; Centro-Oeste, com 10.348 confirmações; e Nordeste, com 6.412 adoecimentos registrados em cadeias.

Uma doença altamente contagiosa, uma população vulnerável e uma estrutura de socorro deficiente são uma combinação de fatores arriscada e pode significar avanço no número de casos.

“Instalações que estão frequentemente superlotadas, com pouca ventilação e acesso precário à assistência de saúde, contribuem para a transmissão de doenças infecciosas”, pontua o balanço de 2020.

Falta de estrutura

Além da crítica, a entidade faz um alerta. “O impacto de uma doença contagiosa é muito mais provável e põe em risco as pessoas privadas de liberdade e os trabalhadores do sistema carcerário”, frisa o documento.

Neste período, a Cruz Vermelha doou máquinas de limpeza e de costura para presídios brasileiros. Ao todo, mas de 55 mil pessoas privadas de liberdade foram beneficiadas.

Não somente detentos foram afetados pela doença. Segundo cálculos da Cruz Vermelha, entre os agentes penitenciários, a doença atingiu 9.344 pessoas e matou 82.

“Todas essas situações e populações foram nosso foco de atenção e dos nossos parceiros das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e da Federação Internacional na região”, pondera.

No ano passado, o Metrópoles revelou que mais de 90 mil presos não tem nenhum tipo de assistência à saúde. Da população prisional de 752.277 detentos, somente 662.218 tem algum tipo de atendimento de saúde dentro das unidades — 88%.

Caso número 1º

O primeiro caso confirmado no sistema prisional foi no Pará, no dia 8 de abril do ano passado, conforme painel de monitoramento do Depen.

O Depen, que é subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, admite: as condições de lotação em muitas unidades prisionais são o principal desafio, pois o contágio do novo coronavírus é rápido.

Entre as medidas adotadas pelo governo federal para tentar controlar a disseminação do vírus nas prisões está a antecipação da vacinação contra gripe para presos e agentes penitenciários no ano passado e a suspensão de visitas.

Versão oficial

A reportagem entrou em contato com o Depen para que o órgão comentasse as ponderações do balanço da Cruz Vermelha e atualizasse as medidas de combate à pandemia que estão sendo aplicadas.

Até a última atualização deste texto, o Depen não havia se manifestado. O espaço continua aberto para esclarecimentos posteriores.