CRM diz que não foi corporativista ao perdoar médico que espalhou fake news
Médico do DF que é processado por uso indevido da ozônioterapia e que divulgou desinformação sobre o coronavírus não foi punido
atualizado
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Acusado de corporativismo por ter feito relatório pela absolvição de um ginecologista que espalhou notícias falsas e colocou em dúvida a gravidade do coronavírus, o conselheiro Cristofer Martins, do Conselho Regional de Medicina do DF, disse ao Metrópoles que o órgão age no limite de suas competências e que há opções de recurso para os descontentes.
O Metrópoles mostrou nesta quinta (13/8) que, apesar de ter sido denunciado ao CRM por falta ética no caso de um vídeo com informações distorcidas sobre o coronavírus e por erro médico e uso irregular da ozônioterapia, o médico Ulysses José Guedes Gomes segue autorizado pelo CRM a trabalhar.
No julgamento ocorrido no fim de julho deste ano, o conselheiro votou pelo arquivamento da denúncia invocando, entre outros argumentos, o princípio jurídico do “perdão pelas lágrimas”, uma interpretação do Código Penal aplicada a quem, por exemplo, mata por acidente um filho.
Segundo Martins, que buscou falar em princípios gerais porque os processos correm sob sigilo, não há exagero na analogia porque nos julgamentos envolvendo a ética médica é comum o uso de princípios do direito penal.
“A atribuição correcional punitiva do CRM se aproxima do direito penal e princípios são aplicados à esfera ético profissional, mas sempre por analogia. Um bom exemplo é a suficiência do depoimento da vítima para suportar condenação em casos de abuso, o que também é uma importação de interpretação da esfera criminal”, argumentou ele.
O conselheiro lembrou ainda que, dos resultados dos julgamentos do CRM, pode-se apelar ao Conselho Federal de Medicina e à Justiça Comum. “Nós atuamos nos restritos limites das nossas competências. Não são todos os fatos envolvendo médicos que são da apreciação do CRM, só os referentes ao exercício profissional médico”, afirmou ainda o conselheiro.
Haverá recurso
Quem acusa o CRM-DF de corporativismo na decisão que livrou o médico Ulysses Gomes é o advogado paulista Túlio Tonheiro, que está se organizando para recorrer ao CFM. “Só estou esperando conseguir uma ajuda em Brasília, porque o CRM ainda é meio arcaico e o processo é físico”, contou ele ao Metrópoles.
Investigação em curso sobre o ozônio anal
O médico Ulysses Gomes, como mostrou a reportagem anterior, segue oferecendo a ozônioterapia em uma clínica de Taguatinga sem deixar explícito que se trata de uma terapia experimental, que só pode ser usada em protocolos de pesquisa e sem cobrança alguma aos pacientes.
O paciente, Leonardo Rafael dos Santos, de 41 anos, procurou o médico para tratamento de uma osteomielite crônica, diagnosticada por médicos do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em 2017. Tratava-se de uma infecção no osso causada por fungos ou bactérias e que requeria amputação do membro infectado, no caso o pé direito de Leonardo.
Antes de amputar, o paciente decidiu procurar uma segunda opinião médica e dirigiu-se ao Centro de Medicina Integrada Saúde Plena, onde se consultou com Ulysses. O médico teria dito a ele que a amputação não seria necessária e ofereceu o tratamento à base de ozônio. Leonardo disse que o médico recomendou a suspensão de toda medicação repassada por profissionais do HRT, até mesmo os antibióticos receitados.
O doutor Ulysses receitou remédios manipulados e os medicamentos custaram R$ 2.891,58 ao paciente, além das 30 aplicações de ozônio, que saíram por R$ 170 cada dose – foram desembolsados R$ 9 mil no total. As aplicações foram feitas na perna e no ânus do paciente, por meio de uma mangueira. O procedimento teria gerado enorme desconforto em Leonardo.
As dores causadas pelos procedimentos de aplicação de ozônio fizeram a vítima sofrer uma parada cardíaca. Leonardo precisou ser reanimado na clínica. Depois do tratamento, o paciente perdeu também parte da perna direita.
Ele afirmou que “em nenhum momento o médico disse que o tratamento oferecido era um procedimento experimental e não pediu autorização”.
O processo por erro médico corre na 2ª Vara Cível de Águas Claras e está perto do julgamento, mas os depoimentos de testemunhas e partes foram suspensos por causa da pandemia de coronavírus.
