Crise na Venezuela e na Bolívia ficam fora de discussão no Brics

A crise política na América do Sul ficou de fora da declaração de Brasília, resultante da 11ª Cúpula do Brics (sigla que define o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Divulgado nesta quinta-feira (14/11/2019), o documento trouxe posicionamentos ligados ao meio ambiente, antiterrorismo, desarmamento e economia. Ao todo, foram abordados 73 pontos abordados.

A situação da Bolívia e da Venezuela, por exemplo, não foi abordada em nenhum trecho da declaração. O grupo defendeu uma solução pacífica para a guerra na Síria, para a crise humanitária no Iêmen, para os conflito no Oriente Médio e no Norte da África, da crise na região do Golfo e para a estabilização do povo afegão.

“Continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional”, destaca trecho do texto.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul reafirmaram o compromisso de ajudar a superar os desafios significativos atualmente enfrentados pelo multilateralismo, bem como de preservar o papel central da Organização da Nações Unidas (ONU) nos assuntos internacionais e em respeitar o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, seus propósitos e princípios.

“Reiteramos a necessidade urgente de fortalecer e reformar o sistema multilateral, incluindo a ONU, a OMC, o FMI e outras organizações internacionais, nas quais continuaremos trabalhando para torná-las mais inclusivas, democráticas e representativas, inclusive por meio de maior participação dos mercados emergentes e de países em desenvolvimento nas tomadas de decisão internacionais”, pondera o grupo.

O documento continua. “Renovamos nosso compromisso de moldar uma ordem internacional multipolar mais justa, imparcial, equitativa e representativa. Também sublinhamos o imperativo de que as organizações internacionais sejam totalmente conduzidas pelos Estados Membros e que promovam os interesses de todos”, prossegue.

O grupo expressou também compromisso com o desenvolvimento sustentável em dimensões econômicas, sociais e ambientais.  “Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável”, defende a carta.

Preocupação com armas e terrorismo
O uso de armas químicas foi alvo de críticas do Brics. “Reafirmamos o apoio à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e à preservação da Convenção sobre Armas Químicas (CAQ) como um instrumento eficaz de desarmamento e não-proliferação”, frisa o documento.

“Ressaltamos a necessidade de os Estados partes da CAQ permanecerem unidos e engajarem em diálogo construtivo com o objetivo de restaurar a cultura de consenso na OPAQ”, completa o texto.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul expressaram “séria preocupação” com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior. “Reafirmamos a necessidade de realizar atividades de exploração e usos pacíficos do espaço exterior de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas. Enfatizamos a necessidade urgente de negociar um instrumento multilateral juridicamente vinculante que possa preencher a lacuna no regime jurídico internacional”, salienta o grupo.

Os países condenaram o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, que não devem ser associadas a qualquer religião, nacionalidade ou civilização. “Reconhecemos os atos terroristas como criminosos e injustificáveis, independentemente de suas motivações, em qualquer momento, em qualquer lugar e por quem quer que os tenha cometido”, avalia.

O texto prossegue. “Enfatizamos a importância de prevenir e combater o financiamento ao terrorismo, implementando resoluções relevantes do CSNU e saudamos, a esse respeito, a adoção da Resolução 2462 (2019) do CSNU. Para enfrentar a ameaça do terrorismo químico e biológico, enfatizamos a necessidade de iniciar negociações multilaterais sobre uma convenção internacional para a supressão de atos de terrorismo químico e biológico, inclusive na Conferência sobre Desarmamento”, conclui.

Edições anteriores
Em edições anteriores, os Brics trataram no documento de temas polêmicos, como a condenação dos testes nucleares pela Coreia do Norte, sobre terrorismo no Oriente Médio, além do conflito entre Israel e Palestina. Todos estes temas foram tratados pelo grupo de cooperação sul-sul, em 2017.

Já em 2018, o grupo condenou o uso de armas químicas na Síria e fez um chamado dos países para a adesão plena ao Acordo do Clima de Paris e cobrou das potências ações de financiamento de projetos mais sustentáveis nos países em desenvolvimento.