Cresce importação de produtos com alíquotas zero na “lista Covid”, como sedativos e antibióticos

Uma das medidas adotadas pelo Ministério da Economia para combater a pandemia de Covid-19 foi zerar o imposto de importação de 562 produtos médicos. Eles estão na Lista Covid-19 da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O objetivo da medida é baratear os produtos e, assim, estimular a demanda por eles.

O objetivo foi alcançado, de acordo com números levantados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles. O número médio mensal importado dos produtos cresceu 7,6% depois de entrarem na lista Covid-19. A análise levou em conta apenas os 297 produtos que ainda têm o imposto de importação em zero.

O recordista de alta de importação foi o “midazolam e seus sais”, com alta de 1.541% depois da isenção. A substância é uma “droga indutora do sono”, um sedativo. Outro produto que teve crescimento foi a vancomicina, um antibiótico potente, com alta na média mensal de importação de 144%.

Para fazer a comparação, foi calculada uma média mensal de importações antes de o insumo ser incluído na lista – quando ainda incidia o imposto de importação – e uma para depois. O objetivo disso é diminuir o impacto que a quantidade de meses tem no resultado final. O próximo gráfico mostra a média mensal de importação dos produtos antes e depois deles terem o imposto zerado.

A ideia com a redução do imposto de importação é tornar mais disponível e barato o produto no mercado brasileiro. Isso é especialmente necessário em momentos de choque, como agora durante a pandemia de coronavírus, explica o professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos.

“A produção nacional é muito pequena. Trabalhamos com 95% de insumos importados”, explica o diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Bruno Abreu. Esse número inclui tanto medicamentos que têm o seu princípio ativo trazido de fora quanto outros que já chegam dentro da caixa e prontos para o consumo.

Assim, prossegue ele, “a queda imposto foi um toque a mais”, que compensou em parte a grande alta do câmbio ao longo de 2020. A moeda americana começou o ano em R$ 4,02 e terminou em R$ 5,27, um crescimento de 31,1%.

Exceções

Apesar de os produtos incluídos na lista terem sido mais importados depois de terem o imposto zerado, há exceções. Ao todo, 12 produtos foram menos comprados do exterior depois de ter o imposto reduzido.

Para o economista Carlos Alberto Ramos, ” não é normal nem lógico” a queda acontecer. “Se o imposto cai, o preço interno tem que cair. Se o preço de um bem cai, a demanda aumenta. Essa é uma lei bem geral em qualquer circunstância. No caso da pandemia e de bens associados a ela, a demanda tem que aumentar se o preço cai”, prossegue.

Ramos lista duas possíveis razões para o comportamento atípico. “O imposto caiu mas o preço nos mercados internacionais aumentou. A queda do imposto não compensou totalmente o aumento nos mercados internacionais”, especula. “Outra possibilidade é que a queda do imposto coincidiu com restrições à exportação em certos países”, acrescenta.

Já Abreu, representante do Sindusfarma, aponta que diversos fatores de mercado também impactaram na demanda pelo produto no Brasil. Ele cita como exemplo o Omeprazol, que é um dos medicamentos que tiveram menos importações depois de ter o imposto zerado.

“Todo medicamento que depende de prescrição, como Omeprazol, pode ter tido queda muito grande, principalmente quando depende de exame de imagem, que não pode ser feito a distância”, explica.

A queda mais significativa entre os produtos com grande volume de importações aconteceu com um produto chamado Imunoglobulina G, insumo para anti-inflamatórios e imunomoduladores. A média de importação mensal antes da inclusão na lista era de US$ 51,6 milhões. Depois, passou para US$ 11 milhões. Nesse caso também houve uma diminuição em números absolutos, de US$ 154,7 milhões antes de o produto ter o imposto de importação zerado para US$ 99,4 milhões depois.

O Omeprazol, medicamento que trata problemas estomacais, foi incluído na lista em 17 de abril de 2020. Até o quarto mês do ano passado, quando ainda incidia o imposto de importação de 2%, a importação foi de US$ 5,5 milhões (uma média mensal de US$ 1,4 milhão). Entre maio e dezembro do ano passado, foram US$ 5,7 milhões em desembarques internacionais, o que leva a uma média mensal de US$ 713 mil.

A lista a seguir traz os nomes dos 12 produtos que tiveram queda na importação depois de serem incluídos na Lista Covid.