CPI: engenheiros da barragem de Brumadinho ficam em silêncio em oitiva

Por força de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) os dois engenheiros da Tuv Sud presos durante as investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ficaram em silêncio nesta quinta-feira (02/05/2019) em interrogatório na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Estado.

Os dois profissionais da empresa, Makoto Namba e André Yassuda, assinaram laudo de estabilidade da barragem da Vale na cidade, que rompeu em 25 de janeiro deste ano. Ambos, juntamente com empregados da Vale, chegaram a ser presos por duas vezes pela força-tarefa que apura as causas da tragédia. Todos foram soltos por habeas corpus. O advogado dos engenheiros, Augusto de Arruda Botelho, após a sessão da CPI, disse que o laudo de estabilidade é uma “fotografia” do momento e que, quando foi produzido, a barragem estava estável.

A liminar conseguida pela defesa de Namba e Yassuda partiu do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da Sétima Câmara Criminal do TJ, dentro de habeas corpus impetrado pela defesa dos engenheiros. “Para mim, é uma confissão de culpa”, afirmou o relator da CPI, André Quintão (PT). Os parlamentares, mesmo com a decisão, fizeram perguntas sobre o rompimento, que não foram respondidas por “orientação do advogado”, conforme respondia Mamba a cada interrogação. Já Yassuda, afirmava “vou permanecer em silêncio”. Entre outras perguntas, os deputados quiseram saber se os engenheiros trabalhariam na área, que poderia ser impactada – e acabou sendo – pela barragem da mineradora.

O desembargador, na decisão, diz conceder a liminar para “determinar que o comparecimento dos pacientes perante a “Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem Brumadinho” não tenha caráter obrigatório”. Segundo o advogado dos engenheiros, Augusto de Arruda Botelho, a decisão é ampla e previa também o silêncio de seus clientes durante a sessão. “Os dois engenheiros da Tuv Sud são coautores de um genocídio sabido”, afirmou o vice-presidente da CPI, Sargento Rodrigues (PTB), ao não ter perguntas respondidas.

Com a tentativa de interrogatório dos dois engenheiros da Tuv Sud, a CPI da Assembleia de Minas Gerais entra em sua terceira fase, com convocação de investigados no processo judicial que apura as causas do rompimento da estrutura. Na primeira etapa, foram ouvidos integrantes da força-tarefa formada pela Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público para investigar a tragédia. Na segunda foram chamadas testemunhas e vítimas. Na fase atual serão convocados integrantes do comando Vale à época do rompimento.

Contexto
Sobre a pressão que o executivo da Vale, Alexandre Campanha, teria feito aos engenheiros da Tuv Sud para que assinassem o laudo da barragem, conforme depoimento de Makoto Namba à força-tarefa, o advogado Augusto Arruda diz se tratar de afirmação retirada de contexto. “Houve pressão comercial, que não alterou a posição técnica naquele momento”, disse. “Era pressão comercial para rapidez da assinatura”.

A defesa dos engenheiros afirma que seus clientes estavam certos ao assinar o laudo de estabilidade. “O que é uma declaração de estabilidade de uma barragem? É uma fotografia. Uma fotografia daquele momento e do passado da barragem. Não é uma perspectiva de futuro”.

O advogado acredita ser necessário aprofundamento das investigações. “A última declaração de estabilidade foi assinada em setembro de 2018 pela Tuv Sud. A barragem rompeu no final de janeiro. O que precisa ser investigado é o que aconteceu entre setembro e janeiro. Naquele momento, a barragem estava, sim, estável. A Polícia Federal, recentemente, disse que a provável causa foi liquefação causada por gatilho, que é uma ocorrência externa. É preciso ver que gatilho foi esse”, afirmou Arruda.

O silêncio dos clientes, segundo o advogado, não prejudica as investigações. “Todas as perguntas feitas pelos deputados nesta quinta já foram respondidas nos cinco depoimentos que prestaram à Polícia Federal e ao Ministério Público”.