CPI do MST: votação do relatório é adiada e grupo aguarda prorrogação
CPI do MST teve prazo de encerramento vencido na última semana. Para que relatório seja lido, Lira precisa prorrogar trabalhos
atualizado
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cancelou, nesta terça-feira (26/9), a votação do relatório elaborado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP).
O deputado leu o relatório na última semana, mas o texto não foi votado porque houve um pedido de vista. O presidente da comissão, Coronel Zucco (Republicanos-RS), determinou então que a apreciação ocorresse após duas sessões plenárias.
A expectativa era de que o texto fosse lido nesta terça, mas, em ato publicado no início do mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que o colegiado tivesse as atividades encerradas na última quinta-feira (21/9). O ato de Lira foi uma prorrogação do prazo inicial da CPI, que deveria ter terminado em 14/9.
Segundo a secretaria da CPI, a expectativa é de que Lira prorrogue novamente os trabalhos para 28/9. No entanto, o presidente precisa assinar um novo ato para que a prorrogação entre em vigor.
“A CPI do MST informa que a sessão desta terça-feira (26/9) está cancelada. A informação extraoficial é de que os trabalhos serão prorrogados até a próxima quinta-feira (28/9) para que se cumpra o prazo regimental de duas sessões em virtude do pedido de vista ao relatório final. Nesta ocasião será discutido e votado o relatório final”, divulgou a equipe do presidente da CPI.
Relatório de Salles
Mais do que uma peça técnica, o relatório de Salles tem alto teor ideológico, de criminalização dos movimentos de esquerda. A CPI, logo no início, foi vista como uma manobra da oposição para atacar o MST e responsabilizar o governo Lula por crimes no campo. No entanto, em seu relatório, Salles foi além.
O texto tem entre os alvos o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a reforma agrária, ações governamentais como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), além de salientar que “diversos outros crimes graves são praticados contra os produtores rurais”.
Salles, que foi ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro (PL), atira para todos os lados do espectro da esquerda “comunista” mundial: das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a Cuba e da China até a Venezuela. “Há intensa doutrinação ideológica marxista [nos acampamentos do MST] sobre adultos e crianças”, aponta um dos trechos do relatório.
Além disso, o parecer classifica o MST como uma “organização criminosa, [com] desperdício de dinheiro e acobertamento estatal”. De acordo com o relator, medidas que eram aplicadas pelo governo Bolsonaro — como tolerância zero às invasões e redução de recursos públicos ao movimento — teriam sido deixadas de lado pelo presidente Lula.
