CPI do MST pedirá indiciamento de GDias, José Rainha e deputado do PT

Na reta final dos trabalhos do colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento Sem Terra (MST), Ricardo Salles (PL-SP), vai pedir o indiciamento do ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI) Gonçalves Dias, o GDias, do líder da Frente Nacional de Luta (FNL) José Rainha, do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e do diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL), Jaime Messias Silva.

O documento obtido pelo Metrópoles tem 60 páginas e classifica o movimento como “organização criminosa, desperdício de dinheiro e acobertamento estatal”. O texto será lido durante a próxima sessão da CPI, na quinta-feira (21/9).

De acordo com o relator, as proteções aplicadas na gestão de Jair Bolsonaro (PL) teriam sido descartadas pelo novo governo, ocasionando alta nos números de invasões.

“Após quatro anos de relativa calmaria no campo, proporcionando significativos ganhos ao país a partir da prosperidade do setor agropecuário, as invasões de terras e os crimes correlatos recrudesceram fortemente a partir de 1º de janeiro de 2023, com mais invasões no início de 2023, do que na totalidade dos quatro anos anteriores. A explicação para a drástica redução das invasões experimentada no período anterior, pode ser compreendida através de um rol não exaustivo de motivos que compreendem: Fechamento da Torneira, Tolerância Zero, Emancipação, Fim do Clientelismo e Legítima Defesa:

Tais medidas, entretanto, foram sendo desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um Governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades.”

Indiciamentos

A acusação contra o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, se dá pelo “falso testemunho” durante oitiva da CPI. Segundo o relator, Dias mentiu ao afirmar aos deputados que não teria tido acesso a nenhum relatório da Abin no período em que foi ministro.

Segundo o relatório “o depoente ajuizou medida cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal, requerendo a dispensa do seu comparecimento à CPI, o que não lhe foi concedido” mas que “lhe foi assegurado o direito constitucional de permanecer calado, não, podendo, todavia, mentir, uma vez que comparecia na qualidade de testemunha convocada”.

“Para além da falta de verossimilhança das alegações do depoente, face ao fato de ser o Ministro Chefe do GSI, a quem a ABIN estava subordinada, a sua versão acabou sendo desmentida duplamente, tanto pela fala do Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário Sr. Paulo Teixeira, quanto do Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento, Carlos Favaro”, diz o documento.

Ao justificar o pedido de indiciamento de José Rainha, um dos fundadores do Movimento Sem Terra, Salles o acusou de “falsidade ideológica e sonegação fiscal”.

“Iniciados os trabalhos, restou claro para os membros da CPI que José Rainha confessou crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299 do Código Penal, utilizando para si nota produtora em nome de terceiros, bem como crime de sonegação fiscal, ao confessar omitir renda do fisco, nos termos da Lei 4.729/65”, escreve.

O deputado ainda cita: “(i) Jose Rainha e seus comparsas obtêm muito dinheiro com a prática de invasão, extorsão e outros crimes na região do Pontal do Paranapanema, (ii) que sua ex-esposa Diolinda lhes dá suporte político enquanto aufere recursos através do exercício do cargo de assessora no Gabinete da Deputada Sâmia Bonfim, (iii) que Jose Rainha confessou a veracidade do vídeo no qual se constata a sua parceria política com a Deputada Sâmia Bonfim, (iv) que o mesmo confessou trabalhar na campanha da referida deputada e, ainda, (v) que o local da invasão em Rosana (SP) ostentava farto material de campanha da referida deputada, não parece haver dúvida de que a parceria Rainha/FNL/Diolinda/Sâmia constitui claro exemplo de lideranças que, com o fito de obter de vantagens políticas e financeiras, manipulam os mais humildes e necessitados para benefício próprio”.

Também alvo de Salles, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) é indiciado por seu trabalho no sul da Bahia. Membro do MST, ele foi acusado por ex-integrantes de ter cometido abusos contra outros sem-terra, como ameaça e furto.

“Informações, relatos e declarações que, unanimemente, apontam o Deputado Federal Valmir Assunção, do PT da Bahia, como sendo supostamente o mandante e principal beneficiário de todas as ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado.”

Junto a ele, como autores e responsáveis pela execução das ações determinadas e em benefício do deputado Valmir Assunção, foram apontados os seguintes militantes: PC Paulo Cesar Souza, Diego Dutra Borges, Julia (Juliana Lopes), Cirlene Barros, Welton Souza Pires além dos assessores parlamentares do mesmo deputado, Liu – Lucinéia Durans e Evanildo – Oronildo Lores Costa, como sendo, integrantes do MST e, supostamente mentores, executores e beneficiados por toda a sorte de crimes apontados durante as diligências ao Sul da Bahia por comerciantes, produtores rurais, ex-integrantes da facção, autoridades locais e demais moradores da região com quem a CPI teve a oportunidade de interagir”, diz o documento.