CPI das ONGs deve ser instaurada, com apoio da base do agro e garimpo

O presidente do Senado leu no plenário, na tarde desta terça-feira (4/4), o requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) que receberam recursos públicos, com foco nas instituições que atuam na Amazônia. Chamado de CPI das ONGs, o colegiado terá composição de 11 titulares e sete suplentes.

“O requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos”, disse Rodrigo Pacheco, ao ler o requerimento para instauração da CPI das ONGs. O pedido foi assinado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), apoiado por diversos senadores de oposição, ligados ao agronegócio e ao garimpo.

O requerimento prevê que o colegiado funcione por 130 dias. Seu objeto de investigação será a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ‘ONGs de fachada‘, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares”, diz Valério no requerimento.

Segundo o parlamentar, há suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras.

O pedido de abertura da CPI das ONGs aconteceu, pela primeira vez, em 2019. O requerimento chegou a ser lido em Plenário em 2022 mas perdeu a validade com a mudança de legislatura. Dessa forma, foi necessário um novo requerimento neste ano, que conseguiu assinatura de 37 dos senadores, dez a mais que o necessário.

Entre os parlamentares que endossaram o requerimento estão nomes reconhecidamente ligados ao agronegócio, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO), e ao garimpo, como Chico Rodrigues (PSB-RR).

Poderes e apoio à CPI das ONGs

A CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, facultada a realização de diligências que julgar necessárias, podendo convocar ministros, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza, bem como requerer ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.

O requerimento para a CPI das ONGs foi assinado por:

• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Carlos Portinho (PL-RJ),
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Eduardo Girão (Podemos-CE)
• Magno Malta (PL-ES)
• Rogerio Marinho (PL-RN)
• Marcio Bittar (União-AC)
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Zequinha Marinho (PL-PA)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Alessandro Vieira (PSDB-SE)
• Dr. Hiran (PP-RR)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Styvenson Valentim (Podemos-RN)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Soraya Thronicke (União-MS)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Rodrigo Cunha (União-AL)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
• Izalci Lucas (PSDB-DF)
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Sergio Moro (União-PR)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Jayme Campos (União-MT)
• Chico Rodrigues (PSB-RR)