CPI das Apostas deve convocar atletas, empresários, árbitros e dirigentes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que tem instalação prevista para os próximos dias na Câmara dos Deputados, deve convocar atletas, árbitros, dirigentes de clubes e empresários do ramo das apostas esportivas.

A informação foi divulgada nessa terça-feira (16/5) pelo deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo, em entrevista ao Metrópoles Entrevista. De acordo com o parlamentar, o objetivo da CPI será “contribuir para amenizar e, se possível erradicar” a manipulação de resultados partidas esportivas.

A discussão sobre o tema se intensificou nos últimos dias após o Ministério Público do Goiás (MPGO) denunciar 16 pessoas por fraudes nos resultados de 13 partidas de futebol, ligadas a casas de apostas esportivas.

“Todo mundo que tiver algum tipo de [participação] ou que puder contribuir para a gente chegar a um final feliz, eu acho que tem que ser chamado. Então, jogadores, dirigentes e, se necessário, árbitros também, empresários. E essas pessoas que já apareceram aí como envolvidas no problema”, pontuou o parlamentar.

Veja a íntegra da entrevista:

Regulamentação

A participação das casas de apostas no cotidiano do esporte no Brasil e no mundo já é comum. Dos 20 times de futebol da Série A, 19 têm patrocínio de empresas do ramo. Questionado pelo Metrópoles, Bandeira de Mello disse acreditar que o patrocínio não deve ser proibido, mas que a regulamentação da atividade é necessária.

Em meio ao debate sobre a CPI na Câmara, tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) 845/23, de autoria dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sobre o assunto.

A proposta busca criar regras para a atividade das empresas de apostas, com duras normas de fiscalização e garantia de compromissos com a saúde de apostadores. O texto aguarda designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

Além disso, o governo federal prepara a edição de um projeto sobre o assunto. A matéria seria enviada ao Congresso em formato de medida provisória (MP), mas, conforme mostrou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a pauta deve ser enviada em formato de projeto de lei com urgência constitucional.

“O que a gente precisa, que vai ser feito através de MP ou projeto de lei, é regulamentar o setor de apostas. É um absurdo que um setor que movimenta tanto dinheiro, e é muito dinheiro mesmo, não gere nada em termos de impostos para o governo brasileiro. São sites que normalmente estão bem, são sediados lá fora e, independente de ser permitido ou não, as pessoas apostam. Você precisa trazer esse movimento financeiro todo para a legalidade”, avaliou Bandeira de Mello.

CPI e investigações

Sob relatoria de Felipe Carreras (PSB-PE), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas na Câmara dos Deputados terá Júlio Arcoverde (PP-PI) na presidência. O colegiado terá 34 deputados na composição, mas a lista completa dos nomes deve ser definida após a instalação, prevista para ocorrer nos próximos dias.

No entanto, já se sabe que a comissão terá nomes ligados ao esporte em sua composição. É o caso de Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo, e Maurício do Vôlei (PL-MG), ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei masculino.

De acordo com investigações do MPGO, jogadores recebiam verba de até R$ 100 mil para provocar, propositalmente, cartões amarelos e vermelhos e beneficiar apostadores. Os casos ocorreram em jogos de torneios como as séries A e B do Campeonato Brasileiro, em 2022, e dos campeonatos Paulista e Gaúcho de 2023.

Oito jogadores foram afastados de seus clubes por suspeita de participação no esquema. A lista conta com nomes do Fluminense, Santos, Athletico Paranaense, São Bernardo, América – MG, Coritiba e Colorado Rapids (EUA).