Covid: restrições de temporada no Rio Araguaia são mantidas este ano
Decreto publicado nesta segunda-feira renova as restrições impostas em razão da pandemia. Atividades turísticas estão proibidas na região
atualizado
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Goiânia – Os meses de junho e julho vão chegando e muita gente em Goiás já pensa logo na tradicional temporada do Rio Araguaia. O governo do estado, no entanto, decidiu renovar as restrições impostas, em razão da pandemia da Covid-19, e manteve as regras que cancelam a temporada em toda a extensão do rio.
Decreto publicado no suplemento da edição desta segunda-feira (10/5) do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) proíbe a realização de acampamentos, shows musicais, festas, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, espetáculos, dentre outras formas de eventos que possam promover aglomerações.
O documento prevê, ainda, a proibição de uso coletivo das beiras de rios, cachoeiras e praias formadas no rio e seus afluentes. Em junho e julho, com a redução do nível da água, bancos de areia surgem em várias partes do rio e são utilizados como se fossem praias – “praia dos goianos” -, atraindo turistas e a construção de acampamentos.
Já prevendo isso, o decreto também discorre sobre a instalação de estruturas temporárias, como restaurantes, bares, banheiros, pontos de apoio ou quaisquer suportes de atendimento nas praias. Tudo segue proibido, assim como a realização de campeonatos de pescaria, esportes náuticos e afins.
Punições
A divulgação, instalação ou organização de qualquer tipo de acampamento pode gerar multa que varia de R$ 25 mil a R$ 50 mil, conforme o previsto no decreto. No caso da realização de eventos, a multa varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, de acordo com os agravantes.
O uso coletivo de beiras de rio, cachoeiras e praias, assim como a construção de estruturas comerciais temporárias, tem como punição prevista multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil. No caso dos campeonatos esportivos, a multa pode ser de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
O Rio Araguaia é o mais famoso dentre os rios goianos. Ele passa por 11 cidades do oeste goiano que fazem divisa com o Mato Grosso, formando a região conhecida como Vale do Araguaia. O descumprimento das regras do decreto será considerado infração administrativa ambiental.
Renovação do decreto
O decreto é uma renovação do documento publicado em junho do ano passado, quando o governo aplicou as primeiras regras de limitação das atividades na região. Com isso, o cancelamento da temporada é efetivado pelo segundo ano consecutivo.
Uma das diferenças do decreto atual é a inclusão de parágrafos que tratam, exclusivamente, sobre a pesca. A atividade passa a ser considerada aglomeração e está proibida, enquanto perdurar a situação de calamidade. A única exceção é a pesca para subsistência. O governo permite a pesca de ribeirinhos e indígenas.
Em abril deste ano, foi proibida a pesca por cinco dias, diante do aumento de casos de Covid-19 e mortes em todo o estado. Era o auge do colapso vivenciado pelos sistemas público e particular de saúde em Goiás. A fila de espera por leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) chegou a ter 384 pessoas.
Apesar da melhora recente e da redução da velocidade de contágio, o alerta segue valendo. Goiás já registrou 15.657 mortes provocadas pela Covid-19 e está próximo dos 570 mil casos confirmados.
