Covid: Justiça manda exumar corpo de idoso enterrado por outra família

Em decisão liminar, a Justiça de Goiás determinou a exumação do corpo de um idoso de 89 anos, morto por complicações da Covid-19, que foi sepultado por engano por outra família depois de ser trocado em hospital de Goiânia. O procedimento de retirada deve ser realizado, até segunda-feira (3/5), em um cemitério da capital.

O Metrópoles teve acesso à decisão da juíza Nathália Bueno Arantes da Costa, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia. O corpo que deve ser exumado é do idoso Aniceto Francisco dos Reis. Ele morreu, na terça-feira (27/4), no Hospital Gastro Salustiano, na capital, onde ficou internado por nove dias, conforme mostrou o Metrópoles.

O corpo dele foi liberado, pela unidade de saúde, para outra família, como se fosse o de Jesus Faustino Teles, de 63, morto no mesmo dia e que segue no necrotério do hospital até a exumação ser realizada. As famílias das vítimas também vão ingressar com ação na Justiça contra o hospital e a Funerária Fênix por danos morais e materiais.

Depoimento

Ao atender a pedido do advogado Pedro Miranda, que representa a família de Aniceto, a juíza observou que a troca dos corpos foi reforçada pelas declarações prestadas, na delegacia de polícia, pela enfermeira do hospital responsável pelo plantão no dia em que ocorreram os óbitos.

“A família do Senhor Jesus Teles procedeu ao reconhecimento, tendo a declarante [enfermeira] acompanhado tal ato. Em seguida, a funerária retiraria o cadáver, mas, por uma falha, eles acabaram recolhendo o corpo de Aniceto Francisco dos Reis como se fosse o de Jesus Faustino Teles”, diz um trecho do depoimento, citado na decisão.

Decreto do município de Goiânia estabelece prazo de três anos para exumação e remoção de cadáveres na cidade, salvo decisão ou sentença judicial que determine o contrário.

Na avaliação da juíza, o caso de Aniceto e Jesus “merece maior atenção”. “A troca dos corpos das pessoas falecidas no Hospital Gastro Salustiano trouxe imensuráveis transtornos para as duas famílias envolvidas, situação agravada pela pandemia provocada pela Covid-19”, destaca a magistrada, em sua decisão.

O corpo de Aniceto deverá ser removido pela funerária Fênix, apontada como envolvida no erro por ter realizado o sepultamento dele, e encaminhado à Funerária do Parque Memorial de Goiânia, contratada pela família do idoso. A Fênix deverá sepultar o corpo do paciente Jesus.

“Difícil dizer”

O mais novo dos dois filhos de Aniceto, o arquiteto Adriano Francisco dos Reis, de 54 anos, disse que não sabe descrever o que passou pela sua cabeça ao saber que o corpo de seu pai havia sido trocado. “É algo tão inusitado. É difícil dizer [o que pensei na hora]. Parece que não estava vivendo aquilo”, lamenta.

O filho rebate a informação repassada pelo diretor-técnico do hospital, o médico Salustiano Gabriel Neto, de que Aniceto e Jesus morreram em intervalo de 30 minutos de diferença, como divulgou o Metrópoles. Na ocasião, o responsável pela unidade de saúde admitiu “falha geral” na troca dos corpos.

“Nós recebemos a informação de que o senhor Jesus faleceu às 9h30, e meu pai teria falecido às 12h30. Portanto, há uma diferença de 3 horas entre os dois eventos”, ressalta o arquiteto. “Eu estive no hospital por volta das 13h30 [de terça-feira] e fui informado do óbito pessoalmente. Não fiz o reconhecimento do corpo, na ocasião, porque preferi consultar a família para saber se seria eu, meu irmão ou minha mãe [que faria esse procedimento]”, conta.

O filho diz que, em contato com o serviço funerário, foi informado que o reconhecimento do corpo poderia ser realizado no momento de sua remoção, assim como ocorreu com a família de Jesus. “Eles fizeram o reconhecimento, por volta das 13h, e, às 13h40, foi removido o corpo”.

O arquiteto relata que retornou ao hospital, no dia seguinte, momento em que foi identificado o erro. “Infelizmente, foi levado o corpo do meu pai, no lugar do corpo de Jesus”, afirma ele.

O advogado da família de Aniceto ressalta que vai ingressar na Justiça com outra ação contra o hospital e a Funerária Fênix. “Primeiro, procedemos uma ação que busca somente liminar para exumação do corpo. Agora, vamos ingressar com ações cabíveis para buscar indenizações por dano moral referente ao caso”, adianta Miranda.

Gerente da funerária, Adilson Pessoa afirma que a empresa não tem culpa pela troca dos corpos. “No necrotério do hospital, entraram primeiro a enfermeira e uma parente de Jesus para fazer a retirada do corpo dele. Em seguida, ela e a parente saíram do local onde ficam os corpos. Depois, a enfermeira levou o funcionário e entregou o corpo errado para ele”, acentua.

“Jogo de culpa”

A advogada dos familiares de Jesus, Andressa Camargo sustenta que não houve culpa no reconhecimento realizado por uma parente dele. “A família está extremamente abalada. Inicialmente, o hospital atribuiu a culpa ao reconhecimento, que não existe. Tinha a ficha, prontuário médico, tudo com o corpo dele”, afirma.

Segundo ela, “esse jogo de culpa vai ficar entre o hospital e a funerária”. “O principal agora é a exumação do corpo de Aniceto e liberação do corpo de Jesus, que ainda se encontra no hospital”, assevera. “Vamos acionar a funerária e o hospital por danos morais e materiais”, acrescenta.

Procurado novamente pelo Metrópoles, o diretor-técnico do hospital disse que vai cumprir o que for determinado pela Justiça. “O que for determinado a gente vai ter que cumprir, mas tem que se levar em conta que foram falhas humanas”, pondera ele.

“A funerária foi contratada pela família, estamos no meio da pandemia, tem quantidade de corpos maior que o habitual, está todo mundo cansado. Não sei se temos responsabilidade do ponto de vista judicial, mas o que for determinado vamos cumprir. É um fato incomum”, diz o médico. Segundo ele, a enfermeira é uma excelente funcionária e não foi demitida.

De acordo com a decisão, equipe do Instituto de Polícia Científica do Estado de Goiás deverá acompanhar a exumação e identificação do corpo, além de realizar procedimentos necessários em caso de identificação por meios mais complexos.

A Funerária do Parque Memorial de Goiânia não quis se manifestar. A Prefeitura de Goiânia e a polícia ainda não foram notificadas sobre a decisão judicial.