Covid: governo revisa tempo de isolamento para trabalhadores

O Ministério do Trabalho, em conjunto com as pastas da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, revisam duas portarias interministeriais que tratam do tempo que trabalhadores devem ficar afastados das atividades laborais em caso de infecção por Covid-19, atualmente em 14 dias. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles.

Em nota, a pasta informou que as portaris 19 e 20 estão em fase final de revisão pelas equipes técnicas dos respectivos ministérios.

“As portarias 19 e 20 estão em fase final de revisão pelas equipes técnicas do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diversos pontos do texto, inclusive os períodos de isolamento, estão sendo avaliados tecnicamente para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis”, diz a nota.

Em geral, as respectivas portarias de 2020 tratam de “medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nas atividades desenvolvidas na indústria e nos ambientes de trabalho”.

A análise das portarias se dá justamente no mesmo momento em que o Ministério da Saúde anunciou que vai reduzir o número de dias para quarentena de diagnosticados com a Covid-19. Em coletiva de imprensa na segunda-feira (10/1), a pasta sinalizou que o isolamento mínimo será de cinco dias em casos assintomáticos e mediante testagem com RT-PCR.

A partir de sete dias, caso não haja sintomas, febre ou uso de remédios, não há necessidade de testagem para a retomada das atividades. Caso haja, é indicado teste RT-PCR. Se o teste for positivo, o isolamento recomendado é de 10 dias, até que não haja manifestação de sintomas, febre e uso de antitérmicos há, no mínimo, 24 horas.

Em casos assintomáticos, a liberação do isolamento a partir do quinto dia é feita mediante teste RT-PCR negativo. É necessário, neste caso, manter recomendações até o décimo dia.

As recomendações adicionais até o décimo dia são: evitar aglomerações e viagens dispensáveis, usar máscara em locais com maior circulação de pessoas e álcool em gel, além de medidas não farmacológicas, como distanciamento de outras pessoas.

A reportagem questionou o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura sobre as mudanças nos períodos de isolamento para trabalhadores, mas não obteve resposta.

A pasta da Agricultura apenas informou que o ministério responsável por eventuais alterações nas portarias e outras normas é o Ministério da Economia, que é “responsável pelo órgão central do sistema de servidores federais”.