Covid: em meio a nova onda, Saúde extingue secretaria e câmara técnica

Em 17 de abril, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020. À época, o cenário epidemiológico era mais favorável: casos e mortes em queda, com medidas de isolamento e prevenção começando a ser flexibilizadas por gestores locais.

Agora, porém, o país observa nova alta nos casos positivos da Covid-19, provenientes sobretudo da BA.2, subvariante da Ômicron, responsável pela maior parte das atuais infecções. Apesar disso, o Ministério da Saúde pretende extinguir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), responsável pelo enfrentamento da pandemia.

Um decreto que oficializa o fim da secretaria deve ser publicado nesta semana, conforme revelaram membros da pasta ao Metrópoles. A determinação também vai remanejar as atribuições da Secovid para outras secretarias do ministério.

Para as decisões que dizem respeito à campanha de vacinação contra a doença, a pasta conta com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI-Covid), composta por técnicos ministeriais e especialistas da sociedade civil. A prática de contar com a consultoria de uma câmara técnica para as campanhas de imunização é praxe no ministério.

A CTAI-Covid, porém, também deverá ser fechada. Caberá à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) decidir se o grupo será reunido em novo momento, com os mesmos membros ou não.

A atual secretária, Rosana Leite de Melo, cirurgiã e docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e o diretor de programas da Secovid, Danilo de Souza Vasconcelos, serão exonerados. Outros servidores da repartição já foram realocados.

Criada em 10 de maio de 2021, a Secovid tem “a missão de propor diretrizes nacionais e ações de implementação de políticas de saúde, em articulação com os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal”, de acordo com a definição do próprio ministério. “É responsável também por definir e coordenar as ações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, além de dar transparência às ações e às medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da Covid-19.”

A extinção da secretaria foi determinada sob o argumento de que, com o fim do decreto que instituiu a emergência sanitária, a divisão criada extraordinariamente para combatê-la também acaba. Desde o fim de maio, porém, os casos confirmados da doença voltaram a crescer.

O gráfico abaixo, com informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), mostra a evolução semanal da pandemia no Brasil. O crescimento de casos a partir da semana epidemiológica nº 20, de 15  a 21 de maio, é notável.

Já as mortes por Covid-19 permanecem estáveis, mas não baixam. Veja a situação por semana epidemiológica:

Nova divisão

Com o fim da Secovid, as ações de monitoramento e resposta à pandemia passam a ser pulverizadas entre outras secretarias do Ministério da Saúde. Conforme apurado pelo Metrópoles, a interpretação e o acompanhamento dos dados epidemiológicos serão atribuições da SVS.

Já a assistência aos estados e municípios, como fornecimento de insumos, leitos e pessoal, fica sob responsabilidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes).

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Sctie) estará responsável por adquirir medicações para o tratamento da doença. Por sua vez, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgets) continuará a cuidar da capacitação de profissionais de saúde.

Os cuidados pós-Covid serão administrados nacionalmente pela Saps e pela Saes. O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) entrará no guarda-chuva da SVS.

Outro lado

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que “permanece alerta com o cenário epidemiológico, e orienta estados e municípios sobre a continuidade das ações de assistência com a constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública e das necessárias ações para seu enfrentamento”.

“As ações que eram atribuídas à Secovid seguem sendo desempenhadas, sem prejuízo a quaisquer políticas públicas de saúde no enfrentamento à Covid-19”, finalizou.

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