Covid-19 reduziu o número de atendimentos do processo transexualizador no SUS
Se comparado a 2019, os números de 2020 evidenciam uma diminuição de 70% nas cirurgias transexualizadoras e 6,5% nas terapias hormonais
atualizado
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Um levantamento feito pela Revista Gênero e Número, publicado na sexta-feira (29/1), mostrou que o número de atendimentos no processo transexualizador do SUS teve um drástica redução em 2020 com a chegada da pandemia da Covid-19. Em comparação com 2019, as cirurgias diminuíram 70% e as terapias hormonais 6,5%. O levantamento foi realizado através do DataSus, plataforma do Sistema Único de Saúde.
As cirurgias do processo transexualizador incluem mastectomia (retirada dos seios), implante de prótese mamária de silicone, tireoplastia (redução do pomo de adão para feminilização da voz), histerectomia (retirada do útero e ovários) e a cirurgia de redesignação sexual no órgão genital de ambos os gêneros.
Em 2014, foram realizadas 32 cirurgias de mudança corporal e nenhum tratamento hormonal. Em 2019, 133 cirurgias e 3.910 tratamentos hormonais. Até novembro de 2020, 38 cirurgias e 3.653 tratamentos hormonais. As estatísticas dos anos posteriores a 2014 não estão disponíveis no DataSus.
Keila Simpson, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – Antra destaca que a prioridade no sistema de saúde, com razão, foi a pandemia, mas que já se notava um descaso com as políticas públicas direcionadas à população trans.
“Por mais que reconheçamos a pandemia como um propulsor da diminuição das cirurgias e terapias, esse percentual de 70% também prova que essas ações não são prioridade para o governo”.
A portaria nº 2.803/2013 surgiu como fruto de uma otimização das portarias 457 e 1.707 de 2008. Nela, o Sistema Único de Saúde (SUS) redefine e amplia o Processo Transexualizador. No artigo 2º da portaria fica explicito que são diretrizes de assistência ao usuário(a) com demanda para realização dos procedimentos pelo SUS:
I – integralidade da atenção a transexuais e travestis, não restringindo ou centralizando a meta terapêutica às cirurgias de transgenitalização e demais intervenções somáticas;
II – trabalho em equipe interdisciplinar e multiprofissional;
III – integração com as ações e serviços em atendimento ao Processo Transexualizador, tendo como porta de entrada a Atenção Básica em saúde, incluindo-se acolhimento e humanização do atendimento livre de discriminação, por meio da sensibilização dos trabalhadores e demais usuários e usuárias da unidade de saúde para o respeito às diferenças e à dignidade humana, em todos os níveis de atenção.
O psiquiatra e especialista em Pesquisa Clínica, Anibal Okamoto, do Instituto Meraki Saúde Mental, alerta para os riscos que ocorrem no processo transexualizador diante da pandemia de Covid-19: “A redução desses serviços causada pela pandemia aumenta os níveis de ansiedade e depressão na população transgênero de forma expressiva, podendo causar complicações como comportamentos autolesivos, pensamentos de morte e tentativas de suicídio”.
Ao Metrópoles, o Ministério da Saúde informou que o SUS atende por demanda. “Para isso, oferece 13 estabelecimentos habilitados para prestar atendimento necessário ao paciente, desde as consultas, exames, tratamento clínico e cirúrgico que abrange o processo transexualizador. Cabe esclarecer que, quando um procedimento não pode ser realizado em uma determinada localidade, estados e municípios devem pactuar a formação de redes de atendimento regional para que esta assistência seja prestada”, disse o órgão em nota.
Quem vive
Para Nathália Vasconcelos, de 29 anos, a chegada da pandemia só precarizou ainda mais o acesso ao tratamento pelo SUS. “As consultas que anteriormente já eram difíceis, se tornaram quase impossíveis de se conseguir. Os médicos praticamente pararam com os atendimentos presenciais e os mesmos ficaram somente renovando receitas. Os exames laboratoriais também diminuíram na disponibilidade de vagas”.
“A diminuição nos atendimentos atrapalha o acompanhamento médico necessário e indispensável para o Tratamento Hormonal. As taxas hormonais alteram constantemente e isso impacta na saúde física e mental das pessoas, podendo causar doenças psicossomáticas”, relata a jovem.
Anibal Okamoto explica que no caso de uma interrupção do atendimento, pode haver riscos graves à saúde mental.
“A interrupção do processo de transsexualização pode levar à piora dos sintomas da disforia — como a ansiedade, desesperança, tristeza e oscilações de humor. A descontinuidade da reposição hormonal pode trazer de volta caraterísticas físicas e fenômenos relacionados ao sexo de nascimento. Parar o processo prolonga o sofrimento porque traz incerteza e insegurança. A pessoa continua a viver no corpo do gênero com o qual não se identifica enquanto aguarda”.
Nathália destaca que o tratamento exerce muita influência em sua vida e em sua identidade: “Me ajuda a aceitar meu corpo e evita de atacar as disforias que eu tenho. Isso reflete no meu bem estar e na minha qualidade de vida”.
Quer saber como acionar o SUS para tratamento hormonal ou cirurgias transexualizadoras? Veja aqui a explicação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – Antra.
