Covid-19: prefeito de Natal é investigado por distribuir ivermectina
No site da prefeitura, Álvaro Dias alegava que pretendia reforçar políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce
atualizado
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Álvaro Dias, prefeito de Natal, capital do Rio Grande do Norte, é investigado pelo Ministério Público do estado após defender e distribuir o medicamento ivermectina para tratamento preventivo da Covid-19. Dias, que é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), decretou em julho de 2020 que a Secretaria de Saúde de Natal teria que disponibilizar para pacientes infectados um kit de remédios com cloroquina, ivermectina, azitromicina e outros, sendo que nenhum deles tem comprovação de eficácia contra o vírus.
O processo contra o prefeito tramita em sigilo judicial, mas de acordo com o jornal Estadão, as práticas criminais denunciadas são dos Artigo 268, que se refere a infringir determinações do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, e do Artigo 280, que decorre sobre o fornecimento de substâncias medicinais que precisam de receita médica.
Mas o caso também pode ser avaliado como improbidade administrativa, segundo avalia o promotor Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, coordenador Jurídico Judicial da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
No dia 15 de fevereiro deste ano, no site da Prefeitura do Natal havia uma reportagem que dizia: “Até que a vacinação em Natal esteja concluída, o prefeito Álvaro Dias pretende reforçar as políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce”.
O texto reforçava a ideia de que os medicamentos sem comprovação científica eram capazes de evitar a propagação da Covid-19 e reduzir a carga viral
Quimioprofilaxia
Foi publicado o documento com o custo da aquisição de 500 mil unidades de comprimidos de ivermectina 6mg, da marca Vitamedic, em o valor total da compra era de R$ 350 mil, em publicação do Diário Oficial do Município no dia 4 de fevereiro passado.
O detalhamento foi divulgado no dia 3 de fevereiro, pela Secretaria Municipal de Administração, e tem vigência de um ano a partir da data publicada.
Já no Decreto Nº 12.179, publicado dois dias depois, o prefeito aconselha realizar quimioprofilaxia terapêutica ou preventiva da população, dando liberdade aos médicos sobre a prescrição hospitalar que ele entender como eficaz contra a Covid-19.
O município de Natal vive o período mais crítico de toda a pandemia: nesta segunda-feira (15/3), 117 pacientes esperavam um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo que havia apelas 8 leitos disponíveis para tratamento da Covid-19, de acordo com informações da Plataforma Regula RN, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
