Covid-19 já matou 899 indígenas, e STF vira ano debatendo plano com governo
Supremo cobrou do governo plano de emergência, mas rejeitou por quatro vezes o que foi apresentado, considerando-o “genérico”
atualizado
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A pandemia que assola o mundo em 2020 não tem poupado nem os indígenas brasileiros. Diante do cenário, lideranças desses povos têm reclamado, ao longo do ano, por socorro do poder público. O objetivo era evitar as proporções que a doença tomou. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas dos Brasil (Apib), 899 membros de 161 etnias morreram de Covid-19 no país até a véspera de Natal.
O primeiro caso de infecção entre indígenas brasileiros foi de uma jovem do povo Kokama, no Amazonas, em 25 de março deste ano. Segundo a Apib, o vírus foi levado por um médico de São Paulo a serviço da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), informação que o governo não confirma. Hoje, os Kokama são a etnia mais afetada, tendo perdido 68 vidas.
As reclamações de entidades como a Apib sobre a falta de condições para as etnias resistirem sozinhas à pandemia ressoaram no Supremo Tribunal Federal (STF), que, repetidas vezes, determinou ao governo que colocasse em prática um plano para proteger os cerca de 900 mil indígenas brasileiros.
Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso negou pela quarta vez a homologação do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas. O magistrado determinou que um novo documento seja enviado para apreciação até o dia 8 de janeiro do próximo ano. Segundo Barroso, o plano apresentado pelo governo após determinação do próprio Supremo é “genérico”.
“Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”, escreveu o ministro em decisão de 21 de dezembro.
Enquanto o impasse não se resolve, Barroso ordenou que o governo execute, provisoriamente, a versão apresentada.
Acusação de crime contra a humanidade
A situação dos povos indígenas brasileiros também repercute no exterior. Há duas semanas, o Tribunal Penal Internacional informou que examina queixa apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta negligência em relação às comunidades indígenas durante a pandemia.
A denúncia que agora tramita na Corte internacional é fruto de representação protocolada ainda em abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – a entidade acusa o presidente do Brasil de prática de crime contra a humanidade. Leia a íntegra do documento aqui.
Embate legislativo
Além de brigar na Justiça, o governo tentou barrar iniciativas legislativas de socorro aos povos indígenas. Em 19 de agosto, o Congresso derrubou veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a projeto de lei que determinava medidas emergenciais, como a distribuição de água potável para localidades que não contam com esse serviço.
As medidas, que também incluem a oferta emergencial de leitos hospitalares e a distribuição de materiais informativos sobre o coronavírus, acabaram entrando no plano apresentado ao Supremo, mas de forma genérica, como apontado por Barroso.
Governo rebate
Desde o início da pandemia, o governo tem insistido que atende, sim, aos povos indígenas. No site da Sesai, são publicadas matérias de missões a Territórios Indígenas e distribuição de alimentos e material de higiene, além de testagem para a Covid-19.
De 7 a 14 de dezembro, ocorreu a última missão, na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas. “Essa é a 19ª Missão Interministerial de Combate à Covid-19, e tem o objetivo de levar suprimentos e atendimentos de saúde com médicos generalistas, pediatras, ginecologistas, infectologista, veterinários, auxiliar de veterinária e auxiliar de oftalmologia”, informou a Sesai.
Para as entidades que representam os indígenas, porém, as ações governamentais são erráticas e não cumprem a missão, já que o vírus atingiu mais da metade das 305 etnias que o Brasil abriga.
No bate-cabeça entre governo e indígenas, não há acordo nem sobre o número de vítimas. Para a Sesai, não morreram 899 indígenas – e sim 505 – até o dia 24 de dezembro. O governo não conta casos de indígenas que são testados fora das aldeias. A metodologia gera, segundo a Apib, forte subnotificação, já que muitos indígenas deixam as aldeias para procurar ajuda médica, e outros estão fora dos territórios por motivos diversos.
