Covid-19: companhia aérea barra residente brasileiro em voo na Inglaterra

Nascido em Israel e de férias no Reino Unido, o empresário e CEO da empresa de rastreamento de veículos Ituran, Amit Louzon, foi impedido nesta sexta-feira (15/1), por funcionários de uma companhia aérea, de embarcar em voo para retornar ao Brasil. A prática desrespeita a portaria do governo federal publicada em 23 de dezembro, que autoriza a entrada de imigrantes com residência em caráter definitivo em solo nacional.

Com voo de volta marcado para esta sexta, o empresário foi barrado de voo da Lufthansa que seguiria para Frankfurt, na Alemanha, de onde pegaria um voo para São Paulo, onde o israelense mora. Louzon estava em Manchester com a esposa e filhas, que moram na Inglaterra.

Em entrevista ao Metrópoles, o empresário afirmou que há uma interpretação equivocada das determinações feitas pelas autoridades brasileiras. “Uma situação horrível da qual não consigo entender. Agendei minha volta para hoje e quando cheguei no aeroporto de Manchester, o pessoal da Lufthansa declinou meu embarque porque não tenho passaporte brasileiro”, conta.

Mesmo sem passaporte nacional, Louzon tem identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) brasileiros. Os documentos, no entanto, foram insuficientes para que o empresário conseguisse embarcar. “Tenho tudo: exame da Covid-19 negativo, formulário da Anvisa preenchido e identidade brasileira. Mas não me deixaram voltar”.

“Eu mostrei a portaria para eles e lá está escrito muito claro que os estrangeiros não podem voltar ao Brasil, mas há exceções, como o caso dos residentes, que é o meu caso”, completa.

Louzon acredita que mais estrangeiros estão sofrendo do mesmo problema. “O país não pode bloquear um residente seu de retornar ao seu país. Já entrei em contato com todos as autoridades responsáveis, mas existe alguma bagunça que me impede de voltar para São Paulo”.

“É violação de um direito humano, de ir e vir. Estou sendo impedido de voltar para o país do qual sou residente. Por que não posso voltar para meu país? O pior é que não posso nem remarcar a passagem, porque isso ocorrerá novamente, em função desta política. Tenho compromissos para semana que vem e para a semana seguinte. Não é um caso isolado: hoje sou eu, mas amanhã pode ser outra pessoa”, finalizou o empresário.

O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa da companhia aérea Lufthansa no Brasil para comentar o ocorrido. A empresa não havia respondido até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.

Portaria 648

Publicada em 23 de dezembro de 2020, a portaria interministerial 648 trouxe ajustes nas regras para entrada de estrangeiros e brasileiros no Brasil. O texto veta, por exemplo, a chegada de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido.

Há, contudo, exceções, como aos brasileiros que estiveram no Reino Unido depois dos 14 dias que antecederam a medida. Estes, no entanto, deveriam cumprir quarentena de 14 dias ao desembarcarem no Brasil. Ainda na portaria, o governo federal abriu exceções apenas aos estrangeiros “acreditados junto ao governo brasileiro” ou que fosse “portador de registro nacional”.

A norma também estabeleceu, para voos internacionais, a obrigatoriedade da realização de testes para Covid-19. Só estão autorizados a embarcar passageiros cujo teste tem resultado negativo ou não reagente para o novo coronavírus. O teste deve ser apresentado antes do embarque e feito em até 72 horas antes do embarque.

Crianças com idade entre 2 e 12 anos estão dispensadas do teste desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já passageiros entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o teste, da mesma forma que os demais viajantes. Bebês também não precisam ser testados.