Covid-19: Anvisa flexibiliza regras de uso de cilindros de oxigênio
Cilindros de gases industriais (identificado pela cor cinza) poderão ser preenchidos com gás medicinal
atualizado
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nessa sexta-feira (19/3), uma resolução (leia aqui a íntegra) com medidas que abrem exceções temporárias para o uso de cilindros (também chamados de balas) de oxigênio na área da saúde pública.
Agora, balas de gases industriais poderão ser preenchidas com gás medicinal. Ou seja, poderá ser usado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar oxigênio medicinal.
Para isso, as empresas devem atender alguns critérios de qualidade, como válvulas testadas e aprovadas, limpeza adequada dos cilindros industriais para eliminar contaminação cruzada, e rotulagem adequada para o gás medicinal.
No auge da crise da pandemia de Covid-19 em Manaus (AM), em janeiro deste ano, familiares de pacientes internados com a doença chegavam a pintar de verde os cilindros de uso industrial para reabastecer o equipamento.
Segundo a Anvisa, também poderão ser usadas unidades e rampas de gases industriais para envasamento dos gases medicinais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais.
Neste caso, basta que a empresa tenha Autorização de Funcionamento (AFE). Os pedidos de concessão ou alteração estão sendo priorizados de forma ativa, informou a agência. Após o pedido, a decisão é publicada em até 48 horas.
Na quinta-feira (18/3), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministério da Saúde alertando sobre a potencial falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com a Covid-19.
O número de óbitos causados pelo novo coronavírus tem atingido patamares recordes, dia após dia, no país. A média móvel de mortes causadas por Covid-19 no Brasil alcançou o maior nível nessa sexta-feira, chegando a 2.172.
Monitoramento divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na terça-feira (16/3) aponta que 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, considerado nível crítico.
De acordo com a Fiocruz, “trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”.