Corte Interamericana de Direitos Humanos debate emergências climáticas
Corte fará visita ao Brasil de 20 a 29 de maio, com passagens por Brasília e Manaus. Foco será nas mudanças climáticas
atualizado
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) passará pelo Brasil na próxima semana, com enfoque nas emergências climáticas. O grupo estará em Brasília (DF) a partir de segunda-feira (20/5), e seguirá para Manaus (AM) de 27 a 29 de maio.
No Brasil, a Corte deseja ouvir 116 delegações sobre o tema “Emergência Climática e Direitos Humanos” para uma audiência pública consultiva iniciada em Barbados no mês passado. Esse processo judicial é o mais participativo da história do órgão.
A visita atende um convite do governo federal brasileiro, com base nos impactos das mudanças climáticas, recentemente sentidas no Rio Grande do Sul, e as violações de minorias e demais grupos no país.
A Corte demonstrou interesse de presenciar em primeira mão as consequências do impacto da crise climática nas zonas mais vulneráveis.
Em Brasília, os trabalhos serão iniciados com um seminário na segunda-feira, às 14h, no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta será “Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, sob condução do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; a presidente da Corte IDH, Nancy Hernández Lopez; e o vice-presidente da Corte IDH, o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch (foto em destaque).
Às 18h30, na Praça dos Três Poderes, haverá o lançamento do livro “Convenção Americana de Direitos Humanas Comentada”, de autoria do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Mudrovitsch.
Além da consulta pública sobre emergências climáticas, haverá outra realizada em Brasília, essa para debater o caso de adolescentes em centros de detenção de internação provisória no Chile.
Após esse debate, a Corte seguirá para Manaus a fim de continuar as conversas e observações de mudanças climáticas.
