Corte de gastos: Mourão reclama de possível inclusão de militares

Militares da ativa e da reserva têm se queixado, ao longo desta terça-feira (12/11), da possível inclusão do Ministério da Defesa entre as pastas alcançadas pelas medidas de corte de gastos em elaboração pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Um dos queixosos foi o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva. Pelas redes sociais, ele afirmou que o governo quer “atacar” o Sistema de Proteção Social dos militares.

O Governo Lula estoura mais ainda as contas da Previdência Social ao conceder aumento real para o salário-mínimo, que não é mínimo.
Agora resolve querer atacar o Sistema de Proteção Social dos militares, querendo apresentá-lo como o vilão dessa estória.

— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) November 12, 2024

Na noite de segunda-feira (11/11), Haddad informou que as reuniões com os ministérios da área social — Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação — já se completaram.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a inclusão de mais um ministério nesse esforço fiscal. Deverá haver uma negociação com essa pasta para ser concluída até quarta-feira (13/11). Sem citar o nome do ministério, ele colocou em dúvida a possibilidade de haver tempo hábil para incorporar o pedido do presidente.

“Mas eu acredito que vai haver boa vontade para a gente incorporar uma medida a mais”, disse Haddad. A pasta mencionada seria justamente a Defesa. O ministério, que reúne as três Forças Armadas do país — Exército, Marinha e Aeronáutica — é comandado por José Múcio.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os custos com os militares que estão na reserva ou reformados são maiores que os custos com aposentados dos regimes da Previdência. No setor privado, o déficit per capita é de R$ 9,4 mil; entre servidores públicos civis ele é de R$ 69 mil e entre os militares, R$ 159 mil.

Novas reuniões

Na tarde desta terça-feira (12/11), haverá uma reunião do titular da Fazenda com o presidente da República sobre o encaminhamento das medidas para o Congresso Nacional. A reunião deverá tratar mais dos aspectos formais do que do conteúdo das medidas. O próprio Haddad já indicou que haverá a necessidade de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar.

A data de anúncio das medidas caberá a Lula. “Quarta a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente e aí está na mão dele”, completou o ministro.