Correios negociam acordo coletivo de trabalho em meio à crise da Covid-19
A instituição afirma que a proposta apresentada almeja suspender benefícios incompatíveis com a situação econômica do país
atualizado
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Em meio à pandemia do coronavírus, os Correios têm negociado, desde o início deste mês, com as entidades representativas dos empregados os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021.
Em nota, a empresa afirmou que irá ajustar os benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando todos os direitos dos empregados. “Tendo em vista a realidade financeira da empresa, com um cenário de dificuldades que tem se agravado a cada ano que passa, os Correios precisam se adequar não só ao que o mercado está praticando, mas, também, ao que está previsto na legislação”, diz a nota.
“A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), vinculada ao Ministério da Economia, também recomendou, há anos, que os Correios busquem não apenas o seu reequilíbrio financeiro, mas façam, também, a redução das concessões que extrapolam a legislação e oneram suas finanças, no sentido de adequar as relações trabalhistas das empresas públicas à CLT”, completa.
Os Correios também afirmam: “Com a pandemia, surgiram ainda novos desafios de adaptação para a empresa continuar prestando serviços com qualidade e segurança para todos, além de mudanças na característica de obtenção de receita da estatal. Isso porque uma tendência que deveria acontecer daqui a alguns anos foi acelerada, ocasionando a queda brusca nas postagens de cartas e um forte impacto na fonte de receita dos Correios”.
Sobre o uma possível paralisação dos trabalhadores dos Correios no próximo dia 4 de agosto, a empresa se pronunciou:
- Não procede a afirmação de que a empresa propõe modificar os termos do plano de saúde dos empregados.
- A empresa não pretende suprimir direitos dos empregados, ao contrário do que tem sido afirmado, o configura perda de prerrogativas legais.
Ajustes
A nota enviada afirma que a proposta de acordo apresentada almeja suspender benefícios incompatíveis com a situação econômica da instituição e do país, além de:
- Recomendação de ajuste referente ao ticket refeição: nos termos vigentes, sua concessão extrapola a jornada laboral, alcançando o recesso semanal e as férias dos empregados. “O que a empresa propõe é a redução do benefício de forma a contemplar apenas os dias efetivamente trabalhados. A proposição mencionada, caso prospere, representará para a empresa uma economia da ordem de R$ 20 milhões mensais”, afirmou os Correios.
- Pode-se também exemplificar com a adequação da remuneração de férias, atualmente em 2/3 de adicional ao salário, quando a CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso.
- A economia prevista com o ajuste dos benefícios concedidos fora do que está estipulado na CLT será de mais de R$ 600 milhões ao ano.
A greve
Sobre a greve, a empresa afirmou que já possui um plano de contingência formulado para garantir a continuidade de suas atividades, sobretudo nesse momento em que os serviços de postagens são ainda mais essenciais para pessoas físicas e jurídicas.
