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Corregedor do CNJ dá 5 dias para que casamento gay ocorra no Ceará

Luís Felipe Salomão, do CNJ, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tome todas as providências para casar Wallison e Bruno

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Fachada Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Brasília
1 de 1 Fachada Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Brasília - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou à Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que todas as providências necessárias para que o casamento entre Wallison Cavalcante e Bruno Dantas seja realizado em 5 dias.

O casal teve o direito de se casar recusado em um cartório de registro civil da cidade de Redenção, no Ceará, por sucessivas vezes. Eles tentam se unir em matrimônio desde janeiro, mas não conseguem.

A justificativa foi uma “escusa de consciência religiosa” dos juízes de paz que atuam no cartório.

Com a recusa do juiz de paz, houve solicitação por parte do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Redenção para a nomeação de outro juiz de paz para que a celebração do casamento homoafetivo ocorra. No entanto, nada ocorreu e o casamento continua impedido.

CNJ tem que ser avisado

Salomão considerou o fato grave e mandou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará tomar providências.

O corregedor-geral do CNJ afirmou que deve ser informado o procedimento para a escolha dos novos juízes de paz para “realize as providências necessárias para possibilitar a celebração do casamento, no prazo de cinco dias”.

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