Corpus Christi não é feriado nacional. Entenda

O Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta-feira (20/06/2019) não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada anualmente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, junto à relação dos demais feriados nacionais de 2019.

A recomendação da Pasta é que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública federal, sem que a prestação de serviços à população seja prejudicada. Portanto, cabe aos municípios e empregadores decidirem se aderem ou não ao feriado.

O que Corpus Christi significa?
Corpus Christi é uma expressão originária do latim que significa, literalmente, “corpo de Cristo”.

Qual é a celebração no Corpus Christi?
O nome da comemoração faz referência direta ao significado do que ela celebra: a eucaristia. No catolicismo, o Corpus Christi se dá como maneira de lembrar a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Em referência direta à Santa Ceia, também realizada em uma quinta-feira, neste sacramento, o pão consumido simboliza o corpo de Cristo, enquanto o vinho representa seu sangue. A comemoração da data tem origem século 13, durante o pontificado do papa Urbano IV.

Segundo a especialista em Ciência da Religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professora Lídice Meyer, a comemoração da eucaristia foi determinada após relatos de uma freira belga chamada Juliana Mont Cornillon.

“Ela teve uma visão na qual Cristo pedia para que essa celebração fosse reconhecida não só dentro da Igreja mas que também fosse apresentada para o povo em geral”, diz Lídice. O papa então decide que o cálice e a hóstia sejam transportados em procissão em uma estrutura chamada Santíssimo, na primeira quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade, prática que permanece até os dias recentes.

Lídice conta que a prática de desenhar os tradicionais tapetes de Corpus Christi, com símbolos e cenas importantes da fé católica em serragem, areia e outros materiais, teve origem em Açores, Portugal, e foi trazido para o Brasil por nativos de lá. “Essa tradição você só encontra nestes dois países”, explica.

Por que Corpus Christi muda de data?
O Corpus Christi não possui data fixa no calendário, sendo comemorado 60 dias após a celebração da Páscoa – que é realizada, por sua vez, sempre 40 dias após a Quarta-feira de Cinzas, que marca o fim do Carnaval.

E não para por aí: antes, no 50º dia subsequente à Páscoa, é celebrado o Pentecoste, que registra a descida do Espírito Santo sob os apóstolos de Cristo.

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
O Corpus Christi consta na lista de feriados facultativos listados pelo Ministério do Planejamento. Cabe aos municípios decidir se vão aderir ou não. No caso de ponto facultativo, as instituições de ensino ou empresas que consideram feriado, devem fazer acordo para que haja compensação de horas.

Segundo o advogado Caio Almeida, da Barbosa e Almeida Advocacia e Consultoria, esse combinado deve ser realizado diretamente entre empregado e empregador. “Deve haver concessão: não trabalha naquele dia e labora em outro, de acordo com o banco de horas”, diz.  Almeida ressalta que existem ainda convenções coletivas de cada categoria que também devem ser consultadas e determinam questões relativas ao banco de horas.

O advogado Bruno Sanches, da Sanches & Moura Advogados Associados, acrescenta que, com a reforma trabalhista, veio a liberdade de negociação e dos acordos que envolvam horas trabalhadas. “Assim, permite que as empresas e trabalhadores flexibilizem o tempo de trabalho de acordo com suas demandas, principalmente em casos de feriado, recesso ou ponto facultativo”, finaliza.

Onde Corpus Christi é feriado?
O Corpus Christi é considerado feriado municipal na cidade de São Paulo em 2019. Entre as demais capitais brasileiras, a data também é feriado municipal somente em Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Salvador, Teresina e Vitória.

Quais são os Feriados Nacionais de 2019?
Em 2019, o Ministério do Planejamento determinou os seguintes feriados nacionais:

1º de janeiro: Confraternização Universal

19 de abril: Paixão de Cristo

21 de abril: Tiradentes

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro: Independência do Brasil

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro: Finados

15 de novembro: Proclamação da República

25 de dezembro: Natal