Coronavírus: país tem ao menos 113 presos com suspeita da doença

Além de sanitaristas, a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, começa a deixar em alerta autoridades penitenciárias. Com os primeiros 113 casos suspeitos em prisões, o temor do alastramento da doença se tornou mais iminente.

Minas Gerais (34), Rio Grande do Sul (34), Sao Paulo (24) e Santa Catarina (21) têm casos em investigação dentro de cadeias. Nenhum ainda teve o resultado divulgado.

Uma doença altamente contagiosa, uma população vulnerável e uma estrutura de socorro deficiente são uma  combinação de fatores arriscada e pode significar um avanço no número de casos.

Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mais de 90 mil presos não tem nenhum tipo de assistência à saúde.

Da população prisional de 752.277 detentos, somente 662.218 tem algum tipo de atendimento de saúde dentro das unidades —  88%.

O Depen, que é subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, admite: as condições de lotação em muitas unidade prisionais é o principal desafio.

Para se ter dimensão do risco, o sistema carcerário tem cerca de 9,7 mil detentos maiores de 60 anos. Os doentes, entre tuberculosos, portadores do vírus HIV e outras enfermidades, são mais de 30 mil. Esse é o chamado grupo de risco para a Covid-19. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na tentava de blindar os presídios de casos da Covid-19, ou pelo menos ter condições de reagir, o governo iniciou uma compra emergencial de insumos médicos-hospitalares (luvas, máscaras, remédios, etc) para abastecer as unidades para o controle da transmissão do coronavírus.

Serão gastos R$ 49 milhões ao todo. A aquisição será dividida entre as unidades federais e estaduais dos estados e do DF.

Medidas emergenciais

Algumas medidas preventivas estão sendo implementadas por cada administração prisional.

Os procedimentos seguem as orientações do Ministério da Saúde e são obrigatórios a  servidores, colaboradores e terceirizados que trabalham nas unidades.

Destacam-se, por exemplo, medidas de higiene pessoal, suspensão de visitas e isolamento de internos em casos em que há suspeita da doença.

Saídas

O CNJ recomentou aos tribunais e juízes de todo o país regras para diminuir os riscos de contágio em cadeias (veja abaixo).

Entre as sugestões está a concessão de prisão domiciliar a todas as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto, mediante condições a serem definidas pelo juiz da execução.

Veja as recomendações do CNJ: 

– Conceder a saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto, especialmente para o grupo considerado de risco.

– Liberação para presos que estão em presídios superlotados, ou em condições insalubres.

– Progressões de regime, parra prisão domiciliar a quem está em regime aberto e semiaberto.

– A medida também sugere a revogação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias, ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça.

– Os juizes devem avaliar a suspensão do dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, pelo prazo de 90 dias.

– Prisões preventivas devem ocorrer apenas em casos de “máxima excepcionalidade”.

– No caso de presos com diagnóstico suspeito ou confirmado de contaminação por coronavírus, e quando não houver local de isolamento no presídio, o caso deve ser de transferência para a prisão domiciliar.

O CNJ argumenta que as normas são baseadas nos “direitos e nas liberdades fundamentais das pessoas mantidas em privação de liberdade”, conforme previsto na Constituição Federal, na legislação da área e nos tratados internacionais firmados pelo Brasil.

“A orientação considera o elevado risco de contágio da doença para todos que trabalham nos sistemas da justiça penal e da juvenil, sem deixar de observar o devido processo legal”, destaca, em nota.

Versão oficial 

Apesar de reconhecer problemas, o Depen explica que está preparando o sistema para a pandemia.

“Muitas [unidades prisionais] criaram espaços emergenciais preparados para receber possíveis casos”, ressalta, em nota.

Sobre a quantidade de detentos sem cobertura de assistência médica, o órgão afirmou: “Todas as unidades prisionais oferecem atendimento médico externo emergencial”, conclui o texto.