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Coronavírus: MEC autoriza alunos de medicina a atenderem no SUS

Ministro da Educação editou portaria com intuito de fortalecer equipes de saúde no controle da pandemia. Estágios serão na rede pública

atualizado

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Abraham Weintraub – MEC
1 de 1 Abraham Weintraub – MEC - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, autorizou os alunos dos dois últimos anos do curso de medicina, e do último ano dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia a realizarem atendimentos na rede de saúde.

Em caráter excepcional, está permitida a possibilidade de realizar o estágio curricular obrigatório em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades a serem especificadas pelo Ministério da Saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, doença transmitida pelo novo (coronavírus).

A portaria com a autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta sexta-feira (20/03).

“Os alunos de medicina que participarem deste esforço de contenção da pandemia deverão atuar exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, no apoio às famílias e aos grupos de risco”, determina o ministro.

Nos cursos de fisioterapia, enfermagem e farmácia, os alunos atuarão em áreas compatíveis com os estágios e as práticas específicas de cada curso.

A atuação dos alunos deverá ser supervisionada por profissionais da saúde com registro nos respectivos conselhos profissionais competentes, bem como sob orientação docente realizada pela universidade.

As instituições de ensino deverão utilizar a carga horária dedicada pelos alunos neste esforço de contenção da pandemia.

O ministro ressalta. “A atuação dos alunos é de caráter relevante e deverá ser considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência”, escreveu na portaria.

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