Coronavírus: Justiça decreta “lockdown” na Região Metropolitana de São Luís

Em meio à pandemia do coronavírus e ao aumento no número de casos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) decretou nesta quinta-feira (30/04) o “lockdown”, que significa bloqueio total, em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís. A medida tem prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio.

Segundo dados divulgados nesta quinta pelo Ministério da Saúde, o Maranhão tem, atualmente, 3.190 casos confirmados da Covid-19 e 184 óbitos.

Em nota divulgada pelo MPMA, os promotores de Justiça destacam que, se a disseminação da doença não for controlada, a letalidade da população vulnerável será incontrolável. “O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”.

Continuarão abertos os serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas. Bancos e lotéricas devem ser abertos somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas.

Também foi vetada a circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais pelo decreto estadual.

A medida foi assinada por quatro promotores da Defesa da Saúde dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Na ocasião, os promotores pediam que a medida fosse aplicada o quanto antes, para evitar o avanço da doença e novas mortes.