Coronavírus: governo permite venda de alguns produtos vencidos
A comercialização tem caráter excepcional e será permitida pelo prazo de 180 dias para aumentar a oferta de equipamentos durante a pandemia
atualizado
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O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (08/04), a comercialização de de equipamentos de proteção individual (EPIs) que estejam com o Certificado de Autorização vencidos desde 2018.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) libera a venda de máscaras nessa situação como “medida extraordinária e temporária”.
A medida é uma tentativa do governo de aumentar a oferta de equipamentos de proteção durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
“Os EPIs classificados como Respirador Purificador de Ar do tipo peça um quarto facial ou semifacial, com filtro para material particulado P2 ou P3, ou do tipo peça facial inteira, com filtro para material particulado P3, ou ainda quaisquer dessas peças faciais com filtro combinado (P2 ou P3 e filtro químico) cujos Certificados de Aprovação tenham vencido no período de 1º de janeiro de 2018 até a data de publicação desta portaria e que, porventura, ainda não possuam novos ensaios atualizados de avaliação poderão ser comercializados mediante a apresentação do relatório de ensaio constante do Certificado de Aprovação”, destaca a portaria.
A comercialização tem caráter excepcional e será permitida pelo prazo de 180 dias.
“Durante o período estabelecido no parágrafo anterior, o fabricante ou importador do EPI deve se responsabilizar pela comercialização de equipamentos em consonância com as características especificadas no relatório de ensaio citado”, conclui o texto.
A autorização foi assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal.
