Coronavírus: governo libera patrimônio genético para pesquisa
Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente dispensaram cadastramento de material genético e pesquisas relacionadas ao coronavírus
atualizado
Compartilhar notícia
Os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente dispensaram o cadastramento prévio para uso do patrimônio genético em pesquisas sobre a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Enquanto durar a emergência de saúde, as remessas de amostra de patrimônio genético para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, necessariamente vinculados à situação epidemiológica, poderá ser realizada sem a necessidade de cadastramento prévio da atividade no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
A portaria interministerial foi publicada nesta segunda-feira (06/04) no Diário Oficial da União (DOU).
A divulgação dos resultados, finais ou parciais, em meios científicos ou de comunicação, das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderá ser realizada sem a necessidade de cadastramento prévio da atividade de acesso no SisGen.
Os resultados das atividades de pesquisa não poderão ser utilizados para o requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual enquanto não tiver sido realizado o cadastro e os demais procedimentos exigidos na Lei.
“Os benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico serão repartidos”, determina a portaria interministerial.
Os usuários que, durante o período que realizarem pesquisa do tipo ao longo do estado de emergência, terão o prazo para o cadastramento ou notificação de um ano, contado da data de encerramento da situação pelo Ministério da Saúde.
