Coronavírus: Governo de SP confisca 500 mil máscaras de empresa
A companhia 3M disse que a ação do estado causou surpresa, uma vez que já havia se comprometido em fornecer 120 mil respiradores
atualizado
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O Governo de São Paulo usou da “força da lei” para confiscar 500 mil máscaras da unidade fabril da empresa 3M, localizada em Sumaré. Segundo o governo, os equipamentos serão utilizados por profissionais da rede de saúde do estado no combate ao coronavírus.
Organizada pela Secretaria de Saúde, a ação teve o apoio da Polícia Civil de SP. Segundo os órgãos, a medida administrativa tem caráter excepcional, baseada em lei que permite o uso de bens particulares pela administração em situações de emergência.
“Além da previsão contida no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, a Lei federal nº 13.979/2020 (artigo 3º, inciso VII, e §7º, inciso III) autoriza, de forma expressa, que os gestores locais de saúde adotem a requisição como uma das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, afirmou o governo, em nota.
Surpresa
Por meio de nota, a 3M disse ter sido pega de surpresa. Segundo a empresa, ela já havia se comprometido em fornecer 120 mil respiradores ao governo de São Paulo, podendo aumentar para 500 mil itens, e que tem recebido pedidos de todo o pais.
“A ação do governo do Estado, portanto, causa surpresa para a empresa. A companhia reforça que aumentou sua produção e tem investido grandes esforços desde o início do surto, e trabalha para fornecer a todos dentro de sua capacidade produtiva. A empresa está comprometida a continuar apoiando e colaborando com a saúde pública no que se refere ao coronavírus.”
