Coronavírus: deputado propõe concessão rápida de aposentadorias

Por causa do coronavírus, o deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou um projeto de lei que propõe a concessão automática de aposentadorias para as pessoas que estão na fila do INSS e do Benefício Social de Amparo aos idosos (LOAS). O objetivo do parlamentar, segundo diz na justificativa, é minimizar os impactos sociais “agravados pela pandemia” durante o período de calamidade pública.

A proposta contempla trabalhadores urbanos e rurais que solicitaram aposentadoria pelos canais digitais, atendido a regra da idade mínima. Também beneficia idosos, com simples requerimento, desde que não constem nas bases de dados oficiais informações que “afastem a condição de baixa renda”

Na mesma linha, pessoas com deficiência  – e sem registros contrários à que se encontram em faixa de baixa renda – têm concessão automática de benefício. Ficam dispensadas de avaliação social, “realizando-se a avaliação médica apenas pelos documentos juntados pelos canais digitais”.

Veras tem a intenção de que o projeto seja aprovado com urgência no Congresso.