Coronavírus: clínicas de reabilitação devem fazer isolamento

As clínicas de reabilitação para dependentes químicos estão proibidas de receber novos pacientes se não tiverem estrutura para fazer isolamento social de 14 dias.

Uma portaria do Ministério da Cidadania publicada nesta terça-feira (31/03) determinou como esses estabelecimentos devem funcionar durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Os novos acolhimentos em comunidade terapêuticas deverão observar o período de isolamento social de, no mínimo, 14 dias, dentro da Instituição”, determina a portaria.

As clínicas e casas de reabilitação que não tiverem condições físicas e de recursos humanos para realizar o isolamento social não deverão realizar o acolhimento.

O indivíduo que apresentar exame laboratorial recente negativo para o novo coronavírus poderá ser dispensado do isolamento social.

As Comunidades Terapêuticas — entidades privadas ou sem fins lucrativos que realizam o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa — devem manter os atendimentos já iniciados.

“Diante de eventual suspeita ou confirmação da infecção pelo coronavírus, a Comunidade Terapêutica deverá encaminhar o acolhido para atendimento em unidade de saúde, dar alta administrativa ao acolhido, e, quando do retorno, incluí-lo novamente à vaga”, frisa a portaria.

Durante a pandemia, as visitas familiares e as atividades externas de reinserção social não são recomendadas.

As Comunidades Terapêuticas deverão suspender as atividades com pessoas que não façam parte da sua equipe cotidiana.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e foi assinada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.