COP29 chega à metade e pode deixar pepino do financiamento para Brasil
Evento se encerra na próxima sexta-feira (22/11), mas ainda há muitos pontos em aberto. Discussões podem ficar para a COP30, no ano que vem
atualizado
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Após uma semana de discussões, a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) ainda não vislumbra um acordo para o financiamento climático. O evento, que acontece em Baku, no Azerbaijão, se encerra na próxima sexta-feira (22/11) e pode deixar a difícil missão para o Brasil, próximo anfitrião do evento, em 2025. A sede será Belém, no Pará.
O principal objetivo da agenda do encontro deste ano é fazer com que os países cheguem a um consenso sobre o valor, formas de transferência e transparência necessários para respostas à mudança climática.
Os recursos visam a financiar a transição energética nos países em desenvolvimento, bancar a adaptação, mitigação e perdas e danos. Todas estas questões são desdobramentos do que foi acertado no Acordo de Paris em 2015.
O valor atual disponibilizado para o financiamento do clima é de US$ 100 bilhões. No momento, se fala que seriam necessários ao menos US$ 1 trilhão para contemplar as demandas vigentes dos países em desenvolvimento. Nas negociações, os países desenvolvidos ofertam US$ 200 bilhões. As cifras e a complexidade do tema em somam em um desfecho contrário ao sucesso.
A ausência de líderes dos países é mais um ponto que tira relevância do evento. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a ida por recomendação médica. Ele é representado pelo vice, Geraldo Alckmin.
Também não vão ao evento: Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e os líderes Joe Biden (Estados Unidos), Emmanuel Macron’s (França), Shigeru Ishiba (Japão), Xi Jinping (China), Anthony Albanese (Austrália) e México (Claudia Sheinbaum).
Os assuntos que ficarem pendentes na COP29 serão herdados pelo Brasil. O país vai sediar a COP30 a ser realizada em Belém. O protagonismo traz consigo uma missão que pode se apresentar mais complexa que a atual.
O principal fator é a presidência dos EUA em 2025, que já estará ocupada por Donald Trump. Em 2019, quando estava na Casa Branca ele tirou o país do Acordo de Paris.
A especialista em política climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann afirmou ao Metrópoles que, apesar dos desafios, os negociadores brasileiros têm se empenhado na busca de viabilizar o debate.
“O clima das negociações aqui é bastante tenso, mas o que a gente tem visto na verdade são os negociadores brasileiros sendo bastante construtivos, propondo saídas quando as coisas encontram certos impasses, tentando construir pontes quando você tem posições muito divergentes em diversos temas, adaptação, transição justa.”
A COP29 ainda tem o complicador de competir com a realização da cúpula do G20, que está acontecendo esta semana no Brasil.
Questões que avançaram
Um dos pontos importantes da COP29 era fechar a redação do artigo 6º, que trata do mercado global de carbono. Isto foi alcançado nos primeiros dias do evento. A medida pode levar recursos para países e empresas que conseguem reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) com mais facilidade.
O Brasil apresentou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) para fazer com que o aquecimento do planeta em até 1,5°C. O governo brasileiro afirma que vai reduzir as emissões líquidas de gases-estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Nos cálculos oficiais, isto equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente.
Organizações não governamentais (ONGs) criticaram o compromisso por entender que o Brasil poderia ser mais ambicioso na questão. Secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini diz que a NDC brasileira significa limites de emissões entre 984 milhões e 792 milhões de toneladas de CO₂ equivalente.
“(Os números) estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global em 1,5oC. Também estão desalinhados com os compromissos já adotados pelo governo e com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no país”, critica Astrini.
