Contrato da Covaxin foi fechado a toque de caixa, aponta documento
Recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integranttes da AGU, foram ignoradas
atualizado
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O contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina indiana Covaxin foi assinado a toque de caixa pelo governo federal. Com esse ritmo, um conjunto de 10 recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ignorada.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o parecer pela viabilidade jurídica do processo de compra concluído pela consultoria estaria condicionado ao atendimento das recomendações descritas no documento.
Nesse caso, o ministério deveria justificar o motivo de ter dispensado uma pesquisa de preços, cuidar sobre a qualidade da vacina, apresentar uma razão para contratar 20 milhões de doses, definir a posição da Precisa Medicamentos, se representante ou distribuidora das doses fabricadas pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.
