Contrabando e pirataria geraram prejuízo de R$ 453 bilhões ao país
Números serão levados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em evento na CNI na quinta-feira (18/4)
atualizado
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Ações ilegais como contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos provocaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao Brasil em 2022. O valor é superior, por exemplo, ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina em 2021 (R$ 428,6 bilhões).
Deste total, a maior parte se refere aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 136 bilhões) pelos governos federal, estaduais e municipais e poderiam ser revertidos em bem-estar para a sociedade.
As cifras são apresentadas na nota técnica “Brasil Ilegal em Números”, levantamento produzido em conjunto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
O levantamento será apresentado na próxima quinta-feira (18/4) no seminário “Combate ao Brasil Ilegal”, na sede da CNI em Brasília, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Além de práticas criminosas, com punições previstas no Código Penal, há riscos de segurança às informações dos usuários (nos casos de pirataria de softwares e em desvios de transmissões via satélite) e à saúde (pela falta de garantias junto às autoridades sanitárias, por exemplo).
“A cifra de R$ 453,5 bilhões é um desastre nacional, que atinge todo cidadão, governos municipais, estaduais e União”, afirma Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e da Firjan na área de segurança. “A CNI, Fiesp e Firjan querem chamar a atenção para essa calamidade. Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o país”.
Em 2022, o Índice Global de Crime Organizado, da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC), pôs o Brasil na 171ª posição em ranking composto por 193 países em relação ao comércio de produtos falsificados. Na América do Sul, o país só fica atrás da Colômbia, do Paraguai e do Peru.
Impactos no mercado de trabalho
Levando em consideração 15 setores afetados pelo mercado ilícito, o Brasil deixou de gerar quase 370 mil empregos diretos com carteira assinada em 2022.
Um exemplo dessa magnitude é o segmento de vestuário, que mais perdeu com a ilegalidade, deixando de empregar quase 67 mil trabalhadores no ano de 2022. Outros setores duramente afetados pelo mercado ilegal são o farmacêutico e o de combustíveis, que deixaram de empregar 20,7 mil e 15,5 mil trabalhadores, respectivamente.
Os setores afetados são:
- audiovisual;
- bebidas alcoólicas;
- brinquedos;
- celulares;
- cigarros;
- combustíveis;
- fármacos;
- cosméticos e higiene pessoal;
- defensivos agrícolas;
- material esportivo;
- óculos;
- PCs;
- perfumes importados;
- TV por assinatura; e
- vestuário.
Seminário Combate ao Brasil Ilegal
Além do ministro Ricardo Lewandowski e dos presidentes da CNI, Ricardo Alban, da Fiesp, Josué Gomes da Silva, e da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, participam do seminário “Combate ao Brasil Ilegal” autoridades como Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal; Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal; os secretários de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Fazenda, Victor Santos e Leonardo Lobo, respectivamente; e Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal.
