Contra greve, governo anuncia crédito de R$ 500 mi a caminhoneiros
Além disso, serão liberados R$ 2 bilhões para a conclusão de obras e a manutenção de rodovias. Planalto nega estar refém da categoria
atualizado
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Para evitar futuras greves, o governo federal anunciou medidas para o setor de transportes rodoviários na manhã desta terça-feira (16/04/19). Entre elas está a criação de uma linha de crédito de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos que vai permitir a compra de pneus e a manutenção dos veículos.
A linha de crédito será restrita a dois caminhões por CPF. Na primeira fase do projeto, foram reservados R$ 500 milhões para que os profissionais tenham acesso ao crédito.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a medida é resultado da preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com a categoria. “O governo vem trabalhando, desde o início do ano, em modelos para melhorar as operações de trabalho dos caminhoneiros brasileiros“, disse.
O governo indicou a reserva de R$ 2 bilhões para a conclusão de obras e a manutenção de rodovias por todo o Brasil. Segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o objetivo é recompor o orçamento e concluir a pavimentação de rodovias não finalizadas, além da manutenção de rodovias salva-vidas. A primeira estrada a receber o novo pavimento vai ser a BR-163, no Pará.
Quando questionado sobre quais outras pastas perderão recursos para o direcionamento dos R$ 2 bilhões, o ministro Onyx afirmou que se a medida será feita “como se faz em casa”. “Vamos fazer um rateio com os outros ministérios. Cada um vai dar sua cota de contribuição”, disse. Além da Infraestrutura, também fazem parte do pacote bilionário as pastas do Desenvolvimento Regional e da Defesa.
Desburocratização
Um dos objetivos do governo com as novas medidas é desburocratizar o trabalho dos caminhoneiros. Para isso, será criado um documento eletrônico de transporte que, segundo Tarcísio Freitas, está em teste no Espírito Santo. A ideia é agrupar todas as informações necessárias para transitar pelas rodovias e eliminar intermediários, como despachantes.
“Quando falamos sobre mudanças na regra da CNH também tem muito a ver com as demandas dos caminhoneiros”, comentou o ministro. Entre as novas medidas do governo, está a renovação da CNH a cada 10 anos, e não a cada 5, como é atualmente.
O governo também quer criar o cartão-combustível, em parceria com a Petrobras, para agilizar o abastecimento dos caminhões. Porém, a medida ainda não foi oficialmente anunciada, pois ainda está sendo estudada.
Essas decisões foram tomadas em reunião ministerial, ocorrida nessa segunda-feira (15/04/19), com os presidentes do BNDES, Joaquim Levy, e da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Ao fim da coletiva, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, lembrou que o governo está no terceiro mês de gestão e, por isso, as decisões foram anunciadas agora, sem qualquer interferência de ameaça de greve ou pressão por parte da categoria. “É uma profissão difícil e fundamental e deve ser tratada da forma que merece”, afirmou.