Contra fake news, STF lança novo site de transparência

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta quarta-feira (11/5), o Programa Corte Aberta. A iniciativa reunirá, em um site especial, estatísticas e dados gerais de funcionamento da Suprema Corte. O objetivo da iniciativa é garantir que as informações sejam disponibilizadas a todos os cidadãos de maneira “mais acessível, precisa, confiável e íntegra”.

A solenidade ocorrerá no Hall do Museu do Supremo, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

O Tribunal apresentará uma maneira de a população checar o que recebe em mensagens de WhatsApp, no grupo da família e no Twitter, principalmente quando se trata de inquéritos que tramitam na Corte ou são de relatoria de algum ministro específico. A ideia é diminuir o risco de fake news sobre os trabalhos do tribunal.

Mantendo os pilares da proteção de dados pessoais e da segurança cibernética, o Corte Aberta reunirá painéis estatísticos que trazem dados sobre os processos; quantidade de decisões proferidas; temas de Repercussão Geral; taxa de provimento dos processos recursais; e informações sobre as ações relacionadas à pandemia da Covid-19 e ao meio ambiente, entre outros.

Transparência

O novo site foi instituído pela Resolução n° 774/2022, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os seis objetivos centrais e os quatro eixos de atuação convergem no sentido de mobilizar as unidades do STF para promover a governança, a transparência ativa e a precisão em relação aos dados do Supremo. A intenção é gerar confiança e compreensão sobre as informações públicas disponibilizadas.

“Para acompanhar o processo de transformação do STF em Corte Constitucional Digital, o programa estabeleceu seis objetivos centrais. Os três primeiros consistem em estabelecer políticas e protocolos para a produção e a gestão de dados; mapear, avaliar e implementar boas práticas para a arquitetura desses dados; e discutir periodicamente os conceitos, os indicadores e os marcos para a estatística aplicada à tramitação de processos, aos julgamentos e às decisões do STF”, explicou o STF.

O quarto objetivo do programa é desenvolver mecanismos que aliem a experiência intuitiva à confiabilidade para a divulgação de informações da prestação jurisdicional. Os dois últimos consistem em adequar a navegação no Portal do Supremo às determinações legais de tratamento e de proteção a dados pessoais e em realizar ações de segurança da informação de forma periódica, preventiva e saneadora perante os incidentes cibernéticos.