Contra a inflação, governo reduz tarifas de importação de alimentos

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23/5), rodada de redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação de produtos alimentícios e de bens e serviços, com o objetivo de enfrentar a inflação.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida atinge 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e abrange itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. Esses produtos já haviam tido diminuição de 10% em novembro do ano passado.

Assim, somando-se a nova medida à anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou diminuída em um total de 20%.

Outra rodada

Em novembro do ano passado, a medida atingiu 87% dos bens e serviços importados. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.

Na época, um dos objetivos do governo também era tentar conter a inflação, que já passava de dois dígitos em 12 meses.

A nova redução tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023 e, de acordo com o governo, “irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo”.

A regulamentação da medida, ainda de acordo com o governo, será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (24/5).

O Ministério da Economia informou o intuito com a nova redução do custo de importação é “aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia”.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, discursou o secretário de Comércio Exterior da pasta, Lucas Ferraz.

Maior inflação para abril desde 1996

O senso de urgência tomou conta da equipe econômica após a divulgação da alta de 1,06% da inflação em abril deste ano, após outra alta, de 1,62%, em março. Esse foi o maior resultado para o mês de abril desde 1996.

No ano, o indicador acumula alta de 4,29%. Nos últimos 12 meses, o índice é de 12,13%, acima dos 11,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2021, a variação havia sido de 0,31%.

As primeiras ações do governo para lidar com a situação foram no discurso. Na quinta-feira passada (19/5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou otimismo em relação à situação financeira brasileira e disse que o “inferno” da inflação já havia passado.

“Está faltando manteiga na Holanda, tem gente brigando na fila da gasolina no interior da Inglaterra, que teve a maior inflação dos últimos 40 anos e vai ter dois dígitos já já. Eles estão indo para o inferno. Nós já saímos do inferno, conhecemos o caminho e sabemos como se sai rapidamente do fundo do poço”, discursou Guedes.

Com a redução nas alíquotas de importação, o governo passa para as ações práticas. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia estima que, no longo prazo, as duas reduções nas tarifas terão impacto de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações, resultando em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

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