Consulado do Brasil na Itália adere a Sinal Vermelho em prol da mulher

O Consulado Geral do Brasil, em Roma, aderiu à campanha Sinal Vermelho para enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira que mora na Itália. O acordo foi assinado pela ouvidora nacional da Mulher e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil. A iniciativa foi desenvolvida pelo CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Com índices significativos de violência contra a mulher, a Itália é um dos destinos mais procurados para imigração. Dados de 2023 do Ministério das Relações Exteriores apontam a presença de 159 mil brasileiros naquele país. Mais de 70% da comunidade brasileira na jurisdição do Consulado Geral é feminina.

O atendimento a vítimas de violência doméstica é um dos principais temas tratados no setor de assistência consular. Este ano, foram registrados, pelo consulado, três feminicídios.

Uma das idealizadoras da campanha, Renata Gil destacou o impacto da adesão do consulado à ação para as brasileiras que vivem na Itália. “Teremos mais um mecanismo de proteção às mulheres, especialmente àquelas que estão fora de seu país, que não falam a língua italiana e saem daqui em condições de emprego informal. Somos o acolhimento de todas, onde quer que estejam”, disse.

120 mulheres mortas

Segundo o Departamento de Segurança Pública da Itália, somente em 2023, 120 mulheres foram assassinadas no país. Estimativa do Istituto Nazionale di Statistica, órgão governamental de pesquisas estatísticas italiano, revela que 31,5% das mulheres do país, cerca de 6,78 milhões, sofrem alguma violência física ou sexual ao longo da vida (16 a 70 anos).

Desse total, aproximadamente 5,4%, ou 1,1 milhão de mulheres, são vítimas das formas mais graves de violência sexual. Os responsáveis pela violência grave são, em sua maioria, parceiros (62,7%), familiares (3,6%) e amigos (9,4%).

De acordo com o instituto, o percentual de mulheres estrangeiras (31,3%) vítimas de violência ao longo da vida é semelhante ao das italianas. As estrangeiras, como demonstra o órgão, são muito mais suscetíveis a serem vítimas de violação e de tentativa de violação, 7,7% contra 5,1% das italianas.

Nessa estatística, mulheres moldavas (37,3%), romenas (33,9%) e ucranianas (33,2%) são as que sofrem mais violência.

Sinal Vermelho

Em 2020, o CNJ e a AMB lançaram a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. A ação institui o desenho de um X vermelho na palma da mão como um pedido de ajuda que as mulheres poderiam fazer em farmácias, órgãos públicos e agências bancária.

A campanha surgiu com uma reação ao aumento dos índices de feminicídio durante a pandemia de Covid-19 para auxiliar vítimas de violência doméstica ne fase do isolamento social provocado pela crise sanitária. No ano seguinte, foi aprovada a Lei Federal 14.188/2021,que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho como política pública do país.