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Consignado do Auxílio Brasil começa em setembro, diz governo federal

Ministro da Cidadania descartou a possibilidade de adiamento do início das contratações; segundo ele, 17 instituições já foram credenciadas

atualizado

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Pessoa segurando celular com dinheiro em baixo -Metrópoles
1 de 1 Pessoa segurando celular com dinheiro em baixo -Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, afirmou nesta quarta-feira (17/8) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil estão previstas para começar até o início de setembro.

Apesar de não cravar uma data, ele informou que a pasta deve anunciar em breve as normas complementares que faltam para o início das operações.

A legislação que autoriza a nova linha de crédito, com desconto direto na fonte, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 3 de agosto, e teve regulamentação publicada na última sexta-feira (12). Bento afastou a possibilidade de adiar o lançamento da medida.

“A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente. Em seguida o presidente assinou o decreto. Assinamos junto com o presidente. E o sistema para concessão e habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos que a gente vai usar […] Acredito que no início do mês que vem seja tudo regulamentado”, afirmou o ministro em coletiva no Palácio do Planalto.

A nova linha de crédito não foi bem recebida por economistas. Órgãos de defesa do consumidor, o Idec e a Defensoria Pública da União se manifestaram contra a alternativa, alertando para o risco de superendividamento da população mais vulnerável.

Alguns dos maiores bancos privados do país, como Bradesco, Itaú e Santander, afirmaram que não pretendem oferecer o crédito, por se tratar de um público em situação de vulnerabilidade.

Credenciados

Durante a coletiva, o titular da pasta afirmou que 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania estão habilitadas a operar o crédito consignado. Contudo, não especificou quais são elas.

“Com relação às insitituições financeiras, já temos quase 17 instituições financeiras já homologadas no Ministério da Cidadania. Aptas a concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o empréstimo consignado pra essa população”, afirmou.

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Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que irão receber o benefício
A seleção é feita considerando os dados inseridos pelos órgãos responsáveis no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal
O programa é destinado para famílias em situação de extrema pobreza
Famílias em situação de pobreza também poderão receber caso tenham, entre os membros, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos
Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza
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Auxílio Brasil é o programa de distribuição de renda do governo Bolsonaro que substituiu o Bolsa Família

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que irão receber o benefício

Geraldo Magela/Agência Senado
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A seleção é feita considerando os dados inseridos pelos órgãos responsáveis no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O programa é destinado para famílias em situação de extrema pobreza

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Famílias em situação de pobreza também poderão receber caso tenham, entre os membros, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos

Reprodução/ Freepik
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Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza

Agência Brasil/Reprodução
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Beneficiários do Auxílio Brasil tiveram prejuízos com empréstimos, segundo a CGU

Aline Massuca/Metrópoles
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No entanto, no mês de dezembro, foi criado um "Benefício extraordinário" que fez a parcela chegar a R$ 400. O valor começará a ser pago a partir do dia 10

Hugo Barreto/Metrópoles
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Programa substitui o extinto Bolsa Família

Divulgação
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A Caixa será responsável por realizar a transferência de renda e pela disponibilização de canais para o atendimento de quem tenha dúvidas sobre o saque do benefício

Agência Brasil/Reprodução
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A consulta para saber se a parcela está disponível pode ser realizada pelo aplicativo Auxílio Brasil e CAIXA Tem

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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ou ligando para o Atendimento Caixa Auxílio Brasil pelo telefone 111. Depois digite o seu CPF ou NIS

Raimundo Sampaio/ESP. METRÓPOLES

A pasta ainda precisa editar normas complementares para que as instituições financeiras possam dar início às operações de crédito. Essa regulamentação, segundo o ministro, deve ser publicada até o início de setembro, para que a linha de crédito seja liberada aos beneficiários do programa de distribuição de renda no mesmo mês.

Segundo o ministro, o objetivo da nova modalidade é “democratrizar o acesso ao crédito e trazer ferramentas que vão fazer com que essas famílias utilizem-se da bancalização para fins de promoção de ascenção da melhoria da sua qualidade de vida”.

“Quando você coloca à disposição dessas famílias o direito ao crédito formal consignado, você está dirigindo a elas mais uma ferramenta para fins da busca dessa autonomia que elas merecem”, afirmou.

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