Conselho invoca “perdão pelas lágrimas” para não punir médico por fake news

Circula livremente por grupos de WhatsApp e redes sociais, com alcance difícil de ser calculado, o vídeo de um senhor vestido de jaleco, com estetoscópio nos ombros, que se apresenta como “doutor Ulysses, médico há mais de 30 anos, estudioso da medicina” e que divulga uma série de informações inverídicas sobre o novo coronavírus. Trata-se de um ginecologista que atua em Brasília (DF) e já foi processado por um paciente que perdeu parte da perna após aplicações de ozônio pelo ânus.

No vídeo com desinformação sobre a Covid-19, o ginecologista, que responde a um processo judicial por erro médico no uso da ozonioterapia, diz, entre outras coisas, que já foi provado que quarentena não funciona e que a situação causada pela pandemia no Brasil “é simplesmente de caráter político, mais nada”.

Para o Conselho Regional de Medicina, porém, não cabem punições ao médico pelas fake news porque “ele também é uma vítima nessa história”.

Ao livrar o médico Ulysses José Guedes Gomes (imagem em destaque) de punições na esfera ética, o conselheiro Cristofer Diego Beraldi Martins, do CRM-DF, invocou, em reunião virtual do colegiado no fim de julho deste ano, o conceito jurídico do “perdão pelas lágrimas”, uma interpretação do Código Penal aplicada a quem, por exemplo, mata por acidente um filho.

“Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”, diz o artigo 121 do Código Penal.

Altas doses

Mas como esse artigo poderia se encaixar no caso do doutor Ulysses, que sugeriu no vídeo “altas doses” de vitaminas C e D para se previnir da Covid-19?

Para o conselheiro que decidiu pelo arquivamento da denúncia contra o médico, “perfeitamente caberia a propositura de processo ético profissional em desfavor do denunciado, por fundadas suspeitas de condutas antiéticas. Mas vivemos tempos difíceis, maniqueístas, pandêmicos… cuja politização obnubila a razão e coloca a ciência em penumbra”.

Na reunião por videoconferência, o relator do processo questionou quantos colegas de CRM “já não proferiram informações equivocadas, em meio ao mar de notícias tenebrosas, cuja velocidade a ciência é incapaz de acompanhar?”.

Para o relator, cujo voto foi acolhido por unanimidade pelos colegas, há de se “pesar a boa intenção do médico” e analisar o resultado da ação, que, segundo ele, “foi especialmente danoso para o próprio doutor Ulysses Gomes, o qual teve sua imagem exposta e conduta criticada nacionalmente, com a grande repercussão negativa promovida por gigantes veículos de imprensa, onde direito ao esquecimento pode não existir”.

Antes da denúncia ao CRM-DF, o vídeo em que o médico diz, entre outras informações distorcidas, que o uso da máscara faz mal para a saúde foi alvo de reportagens como a de um serviço de checagem do portal UOL, que apontou as diversas inconsistências na fala.

“Corporativismo evidente”

O autor da denúncia descartada pelo CRM-DF é o advogado paulista Túlio Tonheiro, que se diz um apoiador da divulgação científica indignado com a propagação de informações falsas.

Em conversa com o Metrópoles, ele afirma que houve corporativismo na decisão e que vai recorrer. “Esse caso me deixou muito irritado porque ele [doutor Ulysses] faz afirmações falsas categóricas e dá uma orientação pública sobre o que se deve fazer que é enganosa”, avalia Tonheiro, que citou na denúncia uma versão do vídeo que havia sido visualizada 385 mil vezes numa postagem no Facebook.

“E não só corporativista, mas ultrajante, porque minha reclamação é fundamentada em vários artigos, leis, no Código de Ética Médica. E o resultado não é fundamentado pelo conselheiro. Invocar o perdão pelas lágrimas é um absurdo jurídico”, afirma ainda o jurista, que diz ter feito a reclamação por responsabilidade cidadã e que vai recorrer.

“Só não fiz isso ainda porque o CRM é arcaico e o acesso é todo no papel. Mas estou em São Paulo e procurando um advogado em Brasília para me ajudar”, ressalta.

Tonheiro também conta com a ajuda do ativista pelo acesso aos dados públicos Lúcio Big, diretor do Instituto OPS, e que trouxe o caso do doutor Ulysses à tona em vídeo de seu canal no YouTube.

E a ozônioterapia?

O vídeo com fake news sobre o coronavírus está longe de ser a única polêmica do currículo do médico Ulysses Gomes. Ele tem uma clínica em Taguatinga que oferece terapias alternativas sem comprovação científica. Uma delas é a ozônioterapia, que ganhou os holofotes nos últimos dias depois que o prefeito de Itajaí (SC) anunciou que usaria a técnica contra a Covid-19.

O doutor Ulysses Gomes é propagador da terapia experimental, que não pode ser oferecida fora de protocolos de estudo. E ao menos um caso mostra que, além de não ter eficácia comprovada, o tratamento pode haver consequências negativas.

O Metrópoles mostrou, em março de 2019, que o médico enfrentava outra investigação no CRM (e um processo na Justiça) depois que um paciente perdeu parte da perna após passar pelo tratamento com ozônio no ânus.

O paciente, Leonardo Rafael dos Santos, de 41 anos, procurou o profissional de saúde para tratamento de uma osteomielite crônica, diagnosticada por médicos do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em 2017. Tratava-se de uma infecção no osso causada por fungos ou bactérias e que requeria amputação do membro infectado, no caso o pé direito de Leonardo.

Antes de amputar, o paciente decidiu procurar uma segunda opinião médica e dirigiu-se ao Centro de Medicina Integrada Saúde Plena, onde se consultou com Ulysses. O médico teria dito a ele que a amputação não seria necessária e ofereceu o tratamento à base de ozônio. Aos defensores, Leonardo disse que o médico recomendou a suspensão de toda medicação repassada por profissionais do HRT, até mesmo os antibióticos receitados.

Desconforto

Conforme a petição inicial da Defensoria, Ulysses receitou remédios manipulados e os medicamentos custaram R$ 2.891,58 ao paciente, além das 30 aplicações de ozônio, que saíram por R$ 170 cada dose – foram desembolsados R$ 9 mil no total. As aplicações foram feitas na perna e no ânus do paciente, por meio de uma mangueira. O procedimento teria gerado enorme desconforto em Leonardo.

As dores causadas pelos procedimentos de aplicação de ozônio fizeram a vítima sofrer uma parada cardíaca. Leonardo precisou ser reanimado na clínica. Depois do tratamento, o paciente perdeu também parte da perna direita.

Aos defensores, o homem afirmou que “em nenhum momento o médico disse que o tratamento oferecido era um procedimento experimental e não pediu autorização”.

O processo por erro médico corre na 2ª Vara Cível de Águas Claras e está perto do julgamento, mas os depoimentos de testemunhas e partes foram suspensos por causa da pandemia de coronavírus.

À espera do outro lado

Apesar dessa outra denúncia, a situação do médico no CRM-DF é regular e ele pode atender normalmente. A reportagem ligou para sua clínica, mas foi informada que ele não estava e retornaria a ligação – o que não aconteceu.

Em seu site, a empresa do doutor Ulysses oferece normalmente a ozonioterapia, que é um tratamento experimental sem eficácia comprovada.

Veja:

O CRM-DF também foi procurado para se pronunciar sobre a denúncia de corporativismo no processo das fake news e sobre o resultado do processo interno por erro médico, mas não deu respostas específicas para cada caso.

Em nota, o órgão informou que “as avaliações de sindicâncias são feitas em câmara e aprovadas por um colegiado, não compete unicamente a um conselheiro.” e que “todo denunciante que se sentir injustiçado com uma decisão do CRMDF tem o direito de recorrer da decisão ao CFM, dentro do prazo regimental e a denúncia será novamente avaliada pelo CFM que poderá concordar ou discordar da decisão.”