Congresso vê CPMI do 8/1 ganhar força após crise com ministro do GSI

Mesmo com o anúncio da adesão do governo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro, parlamentares da oposição querem manter a instalação do colegiado e investigar a conduta das autoridades durante os ataques.

O tema ganhou força ao longo da tarde de quarta-feira (18/4), após o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República, Gonçalves Dias, pedir demissão.

O militar decidiu sair do cargo após a divulgação de imagens do Palácio do Planalto em 8 de janeiro, data dos ataques golpistas aos prédios da Praça dos Três Poderes.

Nos vídeos, divulgados com exclusividade pela CNN Brasil, Gonçalves Dias e militares do GSI aparecem interagindo com manifestantes golpistas no local, em tom de tranquilidade.

Após a demissão do ministro do cargo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apoiar a CPMI para investigar os atos de 8 de janeiro.

No entanto, um dia antes da crise envolvendo o GSI, a posição do governo era contrária. Na quarta (18/4), a base governista se articulou para adiar a leitura do requerimento de instalação do colegiado (leia mais abaixo).

A mudança de posicionamento do governo foi recebida com estranheza por parlamentares da oposição. No entanto, líderes ouvidos pelo Metrópoles informaram que a mobilização pela CPMI segue forte.

Questionado se há chances de mudar de estratégia sobre a instalação da CPMI, um parlamentar da oposição respondeu: “Em hipótese alguma. Queremos a verdade dos fatos, doa a quem doer”.

Outro parlamentar informou que, após os fatos de quarta-feira, a oposição espera angariar mais apoio ao requerimento que pede instalação da CPMI. O autor do pedido de instalação do colegiado é o deputado André Fernandes, do PL.

Composição do colegiado

Após aderir à CPMI, a base governista deve tentar se articular para construir uma composição favorável ao governo no colegiado, pelo menos para as 16 vagas previstas para a Câmara. O regimento do Congresso prevê que o grupo seja formado por número igual de deputados e senadores indicados por líderes, de acordo com a proporcionalidade dos blocos partidários. A quantidade de representantes é fixada no ato da criação do colegiado.

Na Câmara, o maior bloco é formado por partidos de centro e de esquerda, com 173 deputados. O grupo conta com nomes do PP, União, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT.

Ao Metrópoles, governistas disseram que a proximidade com o bloco será usada para diminuir a presença de opositores ao governo na CPMI. Seria uma forma de restringir os mais bolsonaristas aos assentos destinados ao PL no colegiado.

Nomes do chamado “blocão” também informaram à reportagem que estudam a indicação de nomes isentos para a composição do bloco, evitando que parlamentares da oposição ganhem espaço no colegiado. Além disso, o grupo quer a relatoria da CPMI. Um dos nomes ventilados é o de André Fufuca (PP-MA).

CPMI

Desde o início do ano legislativo, parlamentares da oposição pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela instalação de uma CPMI. Para que o colegiado seja instalado, é necessária a adesão de 171 deputados e 27 senadores.

Com a adesão de parlamentares suficientes, a instalação da CPMI é automática. No entanto, é preciso que o requerimento seja lido em sessão do Congresso Nacional.

A expectativa era de que o documento com assinaturas de opositores fosse lido por Pacheco, que também preside o Congresso, na sessão de quarta-feira (18/4). No entanto, após pressão de governistas, a sessão foi adiada para a próxima quarta-feira (26/4).

Entenda

Gonçalves Dias, então ministro-chefe de Lula, aparece nas imagens divulgadas pela CNN dentro do Palácio do Planalto durante as invasões do dia 8 de janeiro. No vídeo é possível visualizar o general caminha pelo terceiro andar, onde fica o gabinete da presidência. O ministro chega a conversar com alguns invasores.

Dias deixou o cargo na tarde desta quarta-feira (19/4), após reunião com Lula. Após o pedido de demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse que “não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”.

Para o lugar foi indicado, interinamente, Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Pessoa de confiança do ministro Flávio Dino, ele também foi interventor na segurança pública do Distrito Federal este ano, após os atos golpistas.