“Congresso tem dado demonstração de maturidade”, elogia Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta quinta-feira (20/7) o trabalho do Congresso Nacional e disse que ele “tem dado uma demonstração de maturidade que a gente tem que aplaudir”. A declaração foi dada no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro, em evento de lançamento da Agenda de Reformas Financeiras para o ciclo 2023-2024 (veja detalhes abaixo). 

“Penso que o Congresso Nacional tem dado uma demonstração de maturidade que a gente tem que aplaudir”, iniciou o ministro. Ele também se disse otimista com o cenário, tendo em vista o ambiente de “concórdia” entre as instituições. “Estamos, efetivamente, conseguindo construir um ambiente que é o que temos de maior valor nesse momento no Brasil, e é um ambiente que precisa ser preservado, de reconstrução do país. É isso que me dá otimismo”.

Em seguida, o ministro citou matérias aprovadas na Câmara e no Senado no primeiro semestre de 2023, como o novo marco fiscal, a reforma tributária e o novo Marco das Garantias.

Em meio a recesso, Haddad trata com Lira da agenda do 2º semestre

Com boa interlocução com o Congresso, Haddad ainda defendeu o diálogo com parlamentares e os acordos para destravar a votação de projetos.

“Tira o que está incomodando, mas faz andar. Não vai ter consenso de tudo. Então, fica com os 80%, 90%, os 10% (restantes) você cuida depois. Agora, não tem cabimento por causa de dois artigos na lei você sentar em cima de um projeto, mandar arquivar, não dar mais bola para ele”, exemplificou.

E concluiu: “Eu vivo falando em harmonia, porque é o que o país está precisando. Nós temos que harmonizar os três poderes, nós temos que harmonizar a política fiscal com a monetária, nós temos que harmonizar a macroeconomia com a microeconomia. O país está cansado. De 2013 a 2022 foram tempos de exasperação, nós temos que mudar esse tom e fazer essa agenda progredir”.

Agenda de Reformas Financeiras

São iniciativas voltadas a promover aprimoramentos regulatórios e aumentar a eficiência nos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta.

Na fase de preparação, foram recebidas 120 propostas de 40 associações. Desse total, o governo federal priorizou 17. Além de órgãos e entidades do governo (Ministério da Fazenda, Banco Central, CVM, SUSEP, SRPC e Previc), entidades do setor privado participam dos debates.

A agenda é tocada pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, chefiada por Marcos Barbosa Pinto.

Nos próximos passos, serão definidos relatores que vão atuar no desenho das propostas em fóruns de discussão e subgrupos.

Na sequência, as sugestões deverão ser transformadas em projetos de lei e medidas provisórias, que deverão ser analisados pelo Congresso Nacional a partir de 2024.