Congresso se mobiliza a favor do Perse nesta 3ª. Senado realiza debate

Parlamentares e representantes do setor de eventos e turismo se reúnem nesta terça-feira (5/3), a partir das 9h, no Congresso Nacional em uma mobilização em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que tem extinção prevista pelo governo federal a partir de abril.

A iniciativa foi criada em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), para compensar a suspensão de eventos causada pelo isolamento social durante a pandemia da Covid-19. O Perse prevê isenção de alíquotas de impostos federais para empresas do setor até dezembro de 2026. Além dos benefícios fiscais, o programa inclui ainda renegociação de dívidas e concessão de empréstimos.

A Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, porém, prevê o fim dos benefícios concedidos pelo programa.

Logo após a manifestação do grupo no início desta manhã, o Senado Federal realizará às 10h uma sessão temática no plenário para debater os impactos que a extinção do Perse pode causar no setor hoteleiro. A iniciativa foi proposta pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“A extinção prematura do Perse causará um drástico aumento da carga tributária, interrupção de novos investimentos e maior dificuldade para o pagamento de dívidas adquiridas durante a pandemia”, argumenta, em entrevista ao Metrópoles, o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. O grupo que realiza a manifestação no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, defende a manutenção do programa até 2026.

Ao Metrópoles, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto de lei que criou o Perse, relembrou que os setores de eventos e turismo “emergiram como os maiores geradores de empregos do país”.

“O programa, que também possibilitou recuperação de débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, já recuperou mais de R$ 20 bilhões para os cofres da União. Ou seja, o Perse na sua completude se paga e fomenta a geração de empregos”, defende o parlamentar.

“Não consigo acreditar que o governo do presidente Lula será o responsável pelo fim do Perse, principalmente sem qualquer diálogo com os setores, com os ministros da Cultura, Turismo e Esporte e tampouco com o parlamento”, incomoda-se. “Acabar com o programa não vai ‘pegar bem’ para o nosso conjunto político.”

Nesta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados. Entre os itens da pauta, está a defesa do fim do Perse, com a apresentação de dados da Receita Federal, e outras medidas econômicas importantes para o governo federal

Ministra da Cultura discorda de Haddad

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, discorda de Haddad, e considera que o setor de eventos ainda não superou todos os problemas da pandemia. Em entrevista ao Metrópoles, Margareth afirmou que precisa haver um debate maior entre o setor e a Fazenda, e uma compreensão de que investimento na cultura retorna para o crescimento da economia brasileira

“Ainda não conseguimos nos reorganizar [depois da pandemia] e estamos ainda caminhando. Foi muito bruto o que aconteceu, pela falta do ministério [da Cultura]. Não tinha onde trabalhar. Não tinha o público, não tinha como produzir”, afirmou.

Margareth disse que o ministério está auxiliando estados e municípios com dificuldade para usar os recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e celebrou os recursos — R$ 3,8 billhões da primeira e R$ 15 bilhões da segunda — para o fomento da cultura brasileira, algo inédito.