Em mensagem ao Congresso, Lula pede “diálogo” entre Poderes
Em mensagem para a retomada dos trabalhos do Congresso, Lula também relembra “enfrentamento” ao 8 de janeiro
atualizado
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O Congresso Nacional retomou os trabalhos, nesta segunda-feira (5/2), após cerca de dois meses de recesso. A sessão solene conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aconteceu nesta tarde, no plenário da Casa Baixa.
O evento contou com pronunciamento dos presidentes da Câmara e do Senado — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. O deputado federal Luciano Bivar (União-PE), como primeiro-secretário da mesa do Congresso, foi responsável por ler a mensagem presidencial enviada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Parlamento.
Lula não participou do evento. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representa o chefe do Executivo e entregou a tradicional mensagem presidencial para os parlamentares. A leitura da carta é de praxe e inclui as pautas prioritárias para o governo federal no novo ano.
O texto escrito por Lula adotou tom conciliador e reforçou o “diálogo” entre os dois Poderes, além de destacar o “Desenrola da Educação” e o novo marco de garantias, pela previsibilidade ao investidor, como inovações do governo viabilizadas pelo Congresso.
“O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, dizia a mensagem.
E prosseguiu o presidente: “Seguiremos construindo o país, que terá o tamanho dos nossos sonhos, de nossos potenciais e da força de nosso povo trabalhador. Um país mais desenvolvido, justo, solidário e livre de todas as formas de desigualdade”.
“Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas. Foi assim no dia 8 de janeiro de 2023, quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas”, diz ainda o texto assinado por Lula. “Os Três Poderes – em Brasília e em toda a Federação – se uniram e declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana. E que nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários”, conclui esse trecho.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou da sessão. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representa o Poder Judiciário, junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Acompanhe a sessão:
Em seu discurso, Lira rebateu o veto do presidente Lula ao Orçamento, que abarcou R$ 5,6 milhões em emendas de comissão. “O orçamento é de todos e todas, brasileiros e brasileiras. Não é nem pode ser de autoria do Executivo, muito menos de uma burocracia técnica, que, apesar do preparo — não discuto —, não foi eleita para escolher as prioridades da nação, e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, senadores e deputados”, alegou.
Lira atribuiu aos parlamentares representar “a voz” de quem votou neles. “Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao orçamento, mais o Brasil será ouvido”, argumentou.
Pautas prioritárias
Com a retomada dos trabalhos do Legislativo, as pautas prioritárias serão discutidas em reunião de líderes das casas. Entre elas, está a Medida Provisória (MP) da Reoneração da Folha de Pagamento, centro de forte divergência entre os representantes dos setores produtivos e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os parlamentares também precisam analisar vetos polêmicos do presidente Lula, como os trechos retirados do Orçamento e o chamado PL do Veneno, que regulamenta o uso de agrotóxicos no país.
A oposição chegou a prometer obstrução dos trabalhos legislativos, após os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) serem alvo de mandados de busca e apreensão em operações da Polícia Federal (PF).
O governo Lula terá o desafio de negociar os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA). O maior destaque são os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão cortados.
