Congresso: festas juninas podem esvaziar pauta do mês de junho

A chegada das comemorações juninas deve, a partir da próxima semana, diminuir o ritmo das atividades parlamentares no Congresso Nacional. Os festejos deste mês movimentam a economia sobretudo em cidades do Nordeste e, em ano de eleições municipais, a presença de deputados e senadores em seus redutos eleitorais é imprescindível.

Já na próxima quinta-feira, 13 de junho, comemora-se o dia de Santo Antônio. Na última semana do mês, os dias de São João (24/6) e de São Pedro e São Paulo (29/6) costumam esvaziar ainda mais as comissões e plenários do Legislativo.

Algumas pautas prioritárias podem ser prejudicadas, tendo em vista que os congressistas só têm aproximadamente um mês antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. A expectativa é de que o segundo semestre seja de menor movimento no Congresso, devido aos pleitos municipais.

Ao sair da reunião de líderes partidários do Senado Federal na última semana, Tereza Cristina (PP-MS) citou projetos importantes para a pauta dos próximos dias, mas resumiu: “Tem muita coisa aí pra acontecer nessas próximas duas semanas e o São João também, no Nordeste”. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também relembrou que junho “é um mês um pouco prejudicado”.

“Todos que acompanham Senado e Congresso sabem, chega o fim de junho, aquelas semanas em que muitos parlamentares estão nas suas bases, São João”, disse o parlamentar.

Pautas prioritárias

No Senado Federal, algumas pautas estão previstas para serem apreciadas antes do recesso, mas ainda se encontram nas comissões da Casa Alta. Entre elas, está a atualização do Código Eleitoral e o marco sobre a Inteligência Artificial.

Os senadores também farão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um esforço concentrado para sabatinar autoridades indicadas a cargos em órgãos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Já na Câmara dos Deputados, o maior foco é aprovar os projetos que regulamentam a reforma tributária. Dois grupos de trabalho (GTs) com sete deputados cada foram criados pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), e cada um precisa produzir um relatório consensual sobre os projetos de lei complementares (PDLs) enviados pelo Ministério da Fazenda, para que sejam votados em plenário até o recesso, e encaminhados ao Senado.